15% dos vacinados no DF, 33.671, residem fora, MPDFT diz que vacinação tem amparo pelo SUS

Por: Ivan Rodrigues

Assim como todas as unidades da federação, o Distrito Federal, depende da remessa de vacinas contra a Covid-19 enviadas pelo Ministério da Saúde (MS), o qual recebe as doses e distribui aos Estados e Municípios.

A vacinação dos idosos com 66 anos foi interrompida porque das 116 mil doses recebidas do Ministério na semana passada, aproximadamente 114 mil foram usadas para aplicação da segunda dose em cumprimento do calendário vacinal. Houve por parte do (MS) falta de planejamento no envio de mais doses para o DF.

Ocorre que, o DF além de receber menos doses do (MS), vacinou mais de 33.671 mil pessoas, das quais 15% residem fora.

-Goiás: 16.441

-Minas Gerais: 4.067

-Rio de Janeiro: 1.851

-São Paulo: 1.823

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) disse que o DF e as demais unidades federativas, não podem se recusar a vacinar o público prioritário previsto no Programa Nacional de Imunização (PNI), por razões de residir em outros estados ou municípios, tendo em vista o princípio da universalidade previsto na arcabouço legal do SUS Lei 8080/90.

“O sistema de saúde é universal e todos devem ser atendidos, sem distinção. Por isso, entendemos que deve haver sensibilidade por parte do Ministério da Saúde para que dispense ao Distrito Federal um número maior de doses, que garanta a qualidade do atendimento a todos os que procurem a rede local de saúde”, afirmou.

O (MPDFT) enviou ofício dirigido ao secretário de Vigilância em Saúde do (SVS/MS), Arnaldo Correia de Medeiros, solicitando o aumento do número de doses enviadas ao DF para suprir a demanda de pacientes vindos de outras unidades da federação.

A Secretaria de Saúde informou ao portal S&DS que aproximadamente 20% das pessoas vacinadas no Distrito Federal, residem fora, o que não foi previsto pelo MS na distribuição das doses, uma vez que o DF faz parte da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE).

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