Nova estrutura ficará vinculada diretamente ao Gabinete da Governadora e terá a missão de acompanhar projetos prioritários, destravar investimentos e buscar financiamentos nacionais e internacionais
A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), instituiu o Escritório Estratégico de Acompanhamento de Obras Estruturantes e de Articulação para Captação de Recursos do Distrito Federal (AVANÇA/DF), uma nova estrutura criada para monitorar as principais obras do governo, coordenar ações entre órgãos públicos e ampliar a busca por recursos destinados a investimentos em infraestrutura, mobilidade, habitação e desenvolvimento urbano.
A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 48.745, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira (12), e coloca o novo escritório sob a coordenação direta do Gabinete da Governadora.
Na prática, o AVANÇA/DF funcionará como uma central estratégica de monitoramento dos empreendimentos considerados prioritários para o Governo do Distrito Federal (GDF), reunindo informações, identificando gargalos, acompanhando cronogramas e articulando soluções para acelerar a entrega de obras à população.
Foco nas grandes obras
Entre as atribuições do novo escritório está o acompanhamento físico e financeiro das obras estruturantes do Distrito Federal, incluindo projetos de infraestrutura, mobilidade urbana, saneamento, habitação e equipamentos públicos.
O objetivo é garantir maior integração entre secretarias, empresas públicas e órgãos responsáveis pela execução dos empreendimentos, reduzindo entraves burocráticos e fortalecendo a governança dos investimentos públicos.
O decreto estabelece que o AVANÇA/DF poderá monitorar cronogramas, identificar riscos, consolidar indicadores de desempenho e produzir relatórios gerenciais destinados a subsidiar as decisões da governadora.
A carteira de projetos prioritários será definida e aprovada diretamente por Celina Leão.
Busca por financiamentos e investimentos
Um dos pontos centrais da nova estrutura é a ampliação da capacidade do Distrito Federal para captar recursos junto à União, organismos internacionais, instituições financeiras, fundos de investimento e outras fontes de financiamento.
O escritório também atuará na articulação de parcerias, concessões e modelos alternativos de financiamento que reduzam a necessidade de utilização de recursos próprios do Tesouro distrital.
A estratégia ocorre em um momento em que diversos governos estaduais e municipais buscam ampliar investimentos em infraestrutura sem comprometer o equilíbrio fiscal.
Segundo o decreto, o AVANÇA/DF deverá acompanhar operações de crédito, financiamentos nacionais e internacionais e a aplicação dos recursos obtidos para execução de projetos considerados estratégicos.
Novo centro de coordenação do governo
Nos bastidores políticos, a criação do escritório é vista como um movimento de fortalecimento da capacidade de coordenação do Palácio do Buriti sobre as principais ações de governo.
A nova estrutura contará com uma ampla rede de apoio institucional formada por órgãos estratégicos, entre eles a Secretaria de Obras, Casa Civil, Secretaria de Economia, Novacap, Terracap, DER, Caesb, Metrô-DF, Codhab e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
A expectativa é que o modelo permita maior integração entre as áreas responsáveis pelo planejamento, execução e financiamento dos projetos estruturantes.
Sem criação de despesas
Um dos pontos destacados no decreto é que o funcionamento do AVANÇA/DF não deverá gerar aumento de despesas para os cofres públicos.
O texto estabelece que as atividades serão executadas utilizando a estrutura administrativa, os recursos humanos e os meios institucionais já existentes nos órgãos participantes.
Para o governo, a medida busca aumentar a eficiência na gestão dos investimentos sem criar novos custos permanentes para a administração pública.
Preparação para um novo ciclo de investimentos
A criação do AVANÇA/DF sinaliza a intenção do Governo do Distrito Federal de fortalecer o planejamento e a execução de obras estratégicas, ao mesmo tempo em que amplia sua capacidade de atrair financiamentos e investimentos para projetos considerados prioritários.
A iniciativa também é interpretada como um passo importante para acelerar entregas em áreas sensíveis para a população, como mobilidade, infraestrutura urbana, saneamento, habitação e serviços públicos, temas que devem ocupar posição central na agenda administrativa do Distrito Federal nos próximos anos.
