REDAÇÃO – S&DS
Brasília – 03 de Setembro de 2020 – 10:39
Após uma atuação positiva no ano de 2019 à frente do Palácio do Buriti, o chefe do Executivo da capital do país enfrenta grandes desafios nestes tempos de pandemia.
Diante de um cenário de orçamento apertado, foram necessárias medidas e atitudes energéticas, firmes e criativas, para equilibrar as contas e impulsionar investimentos econômicos da capital.
Para manter positivo as “Despesas Correntes” em tempos de pandemia, com priorização das ações de saúde pública, o governador Ibaneis (MDB), determinou medidas de controle dos gastos públicos.
“Estou adiando o que é possível para assegurar a prestação dos serviços de saúde, que é, a meu ver; de maior urgência neste momento crítico de pandemia, priorizar vidas,” reforça Ibaneis Rocha.
Qualquer critica deve ser embasada de no mínimo dados que a sustente com parâmetros de aferição e comprovação. No contexto governamental, não é diferente; podemos indagar os três pilares: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, OUTRAS DESPESAS CORRENTES e INVESTIMENTO.
O primeiro, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, que inclui a despesa com o pagamento pelo efetivo serviço exercido de cargo / emprego ou função no setor público, quer civil ou militar, ativo ou inativo, bem como as obrigações de responsabilidade do empregador.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Analise das despesas (pessoal e custeio da máquina pública) dos meses de Janeiro até Setembro destinados a pessoal e encargos sociais – DOTAÇÃO AUTORIZADA de R$ 1.764.071.587,00. TOTAL EMPENHADO R$ 1.105.029.356,82. EMPENHO LIQUIDADO R$ 963.546.832,25 – mostra um aumento significativo do governo com o custo da folha dos servidores, em relação ao mesmo período de 2019. Os valores não consideram receitas e despesas do Fundo Constitucional.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
São os gastos com a manutenção das atividades dos órgãos: material de consumo, material de distribuição gratuita, passagens e despesas de locomoção, serviços de terceiros, locação de mão de obra, auxílio alimentação etc – DOTAÇÃO AUTORIZADA R$ 2.553.922.757,76. TOTAL EMPENHADO R$ 1.962.874.342,49. EMPENHO LIQUIDADO 1.468.445.119,23 – para que este dado se mantivessem positivo em tempos de pandemia, com priorização das ações de saúde pública, o governador Ibaneis (MDB), determinou medidas de controle dos gastos públicos.
INVESTIMENTO
Despesas de investimentos públicos trata-se de aquisições de ativos fixos (as obras e instalações públicas, as aquisições de máquinas e equipamentos…). Os investimentos em infraestrutura permanecem ideal, levando-se em conta as centenas de obras pelo DF, como as tão solicitadas (construções de novas sete UPAs em destaque, novas Unidades Básicas de Saúde, reformas hospitalares, compras de medicamentos e insumos…). DOTAÇÃO AUTORIZADA R$ 144.904.126,90. TOTAL EMPENHADO R$ 23.709.764,95. EMPENHO LIQUIDADO R$ 3.882.983,25.
Em uma análise crítica, dos três pilares, assim elencados pelo site; nota-se, o baixo valor para INVESTIMENTO que o governo pode fazer uso.
Fundo Constitucional do Distrito Federal – FCDF
O FCDF foi instituído pela Lei Federalnº 10.633/02, com a finalidade de prover os recursos necessários à organização e manutenção da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, além de prestar assistência financeira para execução de serviços públicos de saúde e educação.
As despesas previstas (orçamento atualizado) foram de R$ 15,74 bilhões. Já foram executadas do orçamento R$ 9,52 bilhões; ou seja, quase 75% do montante, faltando um quadrimestre para o final do ano, o que seria 25% por quadrimestre de investimento.
Os números são bons, ainda mais levando-se em consideração a pandemia do novo coronavírus. Continuaremos a fiscalizar o orçamento da saúde e da máquina pública do DF, com foco na transparência e publicidade.
