Crime virtual pode ser investigado por qualquer delegacia de polícia

13 de Junho de 2020

Nesta semana, o país ficou estarrecido com um perfil criado no Twitter denominado “Fraudadores de cota da UnB”. A intenção do autor de divulgar a lista de nomes de cotistas era denunciar candidatos que teriam feito uso indevido de sistema de cotas raciais.

Ao ter seus dados divulgados, eles passaram a sofrer todo tipo de xingamento pelas redes sociais, o que configura um tipo de crime denominado Cyberbullying.

A Polícia Civil do Distrito Federal está preparada para receber denúncias de bulliyng cometido pela internet. Além das delegacias circunscricionais, a corporação possui uma unidade especializada nesse tipo de crime. É a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC).

Situada no Departamento de Polícia Especializada (DPE), perto do Parque da Cidade, a DRCC foi criada há três anos e tem como atribuição também a investigação de ofensas feitas nas redes sócias. Cada caso é atribuído a um tipo de crime. Os mais comuns são: simples injúria, perturbação e injúria racial.

A imputação e punição depende ainda da idade da pessoa. Se for cometido por uma criança, é um ato infracional. No caso do agressor ser adulto, aí já, pode-se, configurar crime. A pena pode ser de uma simples prestação de serviço até prisão. “Vai depender do conteúdo da mensagem”, afirma o delegado-chefe da DRCC, Giancarlo Zuliani.

Não é difícil reunir provas para denunciar o Cyberbullying. Basta tirar um print (impressão virtual) da página com o nome do autor e levar a uma delegacia. A partir do registro, os policias vão investigar o caso para identificar em qual tipificação será enquadrada a mensagem.

A Polícia Civil possui 31 delegacias situadas nas cidades do Distrito Federal. Qualquer uma está capacitada para receber denúncias de crimes cometidos em redes sociais. Apesar do serviço ser difundido no site da corporação e nos meios oficiais do Governo do Distrito Federal (GDF), Joelen Alckmin, 21 anos, moradora do Paranoá, não sabia a quem recorrer quando o amigo estava sendo bombardeado por mensagens ofensivas que faziam alusão à sua forma física.

O jovem era chamado de “gordo” por estar um pouco acima do peso. O apelido o fez bloquear alguns colegas e até a parar de entrar em sua conta. “Ele sofreu bastante. Coitado. Mas elas (ofensas) cessaram. Felizmente. Se ocorrer de novo, vou procurar a polícia”, afirma.

Já o morador de Santa Maria Cosmo Ferreira, 31, disse que não precisaria de uma delegacia especializada em investigar crimes de ofensas cometidas nas redes sociais se as pessoas entendessem que são iguais. “O Brasil é um país miscigenado. Todos somos iguais”, desabafou.

Ary Filgueira, da Agência Brasília I Edição: Carolina Jardon

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