Somos e seremos eternamente gratos por nosso – Piso Salarial da Enfermagem – foram 42 anos de espera quando o primeiro projeto começou a tramitar no legislativo, faltando agora apenas a sanção presidencial.

Com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional promulgou três Emendas Constitucionais.Fonte: Agência Senado
Zenaide, Contarato e Eliziane celebraram nas redes sociais a aprovação da PEC. Fonte: Agência Senado

A Proposta de Emenda à Constituição do Piso Salarial da Enfermagem (PEC 11/2022) foi promulgada com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, na quinta-feira (14).

A primeira signatária da iniciativa, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), destacou a importância da PEC para assegurar o piso salarial da categoria.

“Nossa PEC 11/2022 acaba de ser aprovada pela Câmara dos Deputados com o apoio de 425 deputados. Vitória importante para os profissionais da Enfermagem. A PEC dá segurança jurídica para o piso salarial da categoria”, escreveu a senadora.

Fabiano Contarato destacou que o cotidiano da categoria é marcado por muita precarização e que muitos profissionais têm mais de um emprego para que possam se manter.  

“Esse PL 2564 está dando dignidade a 2,7 milhões de profissionais. E eu falo que esse PL 2.564 é uma pauta feminina, porque, de 2,7 milhões de enfermeiros, de técnicos de enfermagem, de auxiliar de enfermagem e de parteiros, 85% são de mulheres.”

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), relatora do projeto, manifestou-se nas redes sociais. 

“Vitória! A resistência e a mobilização de toda a classe da enfermagem garantiu que o piso salarial fosse aprovado. Agora, o projeto seguirá para a sanção do presidente e nós continuaremos vigilantes”, apontou.

A senadora Zenaide Maia e uma das lideranças da enfermagem no DF, Adriano Araújo.

Iniciativa da Proposta de Emenda à Constituição n° 11, de 2022

Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Giordano (MDB/SP), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Romário (PL/RJ), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senadora Maria do Carmo Alves (PP/SE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)