O fim da corrupção na saúde de Brasília, a busca do improvável

Por: Ivan Rodrigues

Transparência de mais não faz mal a nenhum governo

O Governador Rodrigo Rollemberg mandou apurar é quer providências

Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

Recentes denúncias em diversos jornais do país apontam como funciona o esquema da máfia das órteses e próteses.

A operacionalização da máfia se dá sobre o superfaturamento na aquisição das próteses e de cirurgias desnecessárias em pacientes.

Na secretaria de Saúde de Brasília foi descoberta uma compra de R$ 12 milhões em órteses e próteses de aquisição suspeita para 10 anos.

Quem pediu esse quantitativo de material? 

Segundo alguns servidores o médico Renato Sérgio Lyrio Mello, Coordenador de Ortopedia da Gerência de Órteses e Próteses quem pediu.

Quem deu parecer favorável à compra?

O parecer favorável foi dado pela Assessoria Jurídica Legislativa (AJL).

Quem cancelou a compra?

Foi cancelada em primeiro momento pelo senhor José Menezes Neto, Subsecretário de Administração de Geral/SES-DF, e só depois é juntada cópia da Ata da reunião com os gerentes de órteses e próteses.

“José Menezes estava como Subsecretário sem cessão de seu órgão originário, a Embratur, por isso todos os atos praticados pelo mesmo são nulos. Tudo que mandou pagar ou que tenha mandado cancelar até sua volta para a Embratur face a negativa de sua cessão”.

“Mas, a questão principal é o porquê de se retirar o foco do Menezes e passar pra mim” declara uma servidora que teve seu nome inserido no meio da operacionalização da corrupção.

“A GEOF indicou a fonte como consta na LOA, sem o detalhamento, a indicação da fonte completa foi feita na descentralização dos recursos pelo gestor financeiro da SES (Fundo de Saúde), (fls 26 e 27). Não tem nada de errado nos atos da SUAG, mesmo porque o ato teve o pressuposto de que as informações da gerência de órtese e prótese e todos os documentos anexados nos autos representavam veracidade e boa fé, mesmo porque o posicionamento da GEOP quanto à alteração na entrega foi feito nesta gestão isso é uma analise técnica do Processo”…

“Vi aqui, não ter impedimento pra utilizar a fonte 138, mesmo porque a LOA autorizou única e exclusivamente a fonte 138 pra aquisição de órtese e prótese, que é objeto dos autos”.

“O empenho foi feito na modalidade ordinário e não global porque a gerência de órtese e prótese alterou o PAM, as fls (36 e 37), determinando entrega única de 100% em 30 dias, desta forma o empenho teria que seguir o inciso I do Artigo 49 do Decreto 32598/2010, ou seja, obrigatoriamente na modalidade ordinário”, finaliza o servidor.

Um outro (a) servidor (a) prejudicado relata: “Uma coisa que fica clara no processo é que não houve erro de cálculo, mais sim no valor da propina pretendida obter da empresa VETON ELETROMEDICINA EIRELI EPP”.

“A quantidade comprada foi para atender uma demanda reprimida de mais de (2.000) dois mil pacientes, e a secretaria de Saúde diz que não vai poder atender esses (2.000) dois mil pacientes porque não tem estrutura física nem médicos disponíveis!” se indigna ao falar a servidora.

Aqui, segundo relatos dos servidores, podemos evidenciar que a operacionalização da corrupção na saúde de Brasília, é um câncer difícil de extirpar, uma vez que a prática de corrupção se retroalimenta no revezamento da gestão.

O governador Rodrigo Rollemberg tem demonstrado sua preocupação com pasta da Saúde, determinando auditorias em todos os contratos e convênios. 

Órteses e Próteses: 060.013948_2014 (1a14) – Órteses e Próteses: 060.013948_2014 (15 fv) – Órteses e Próteses: 060.013948_2014 (16 a 25) – Órteses e Próteses: 060.013948_2014 (27 a 36) Órteses e Próteses: 060.013948_2014 (37 fv) – Órteses e Próteses: 060.013948_2014 (38 a 102)

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Comentários

  • felipe disse:

    A maior deficiência da SES está em sua gestão.
    Não é organização social que irá resolver esses problemas, mas sim um controle mais eficiente e transparente das ações executadas pela SES.