Casal que virou símbolo de procedimentos estéticos desastrosos em Goiânia terá que cumprir medidas cautelares, mas responde aos processos em liberdade
Conhecida nas redes sociais como a controversa ‘Clínica Frankenstein de demonização facial’, a empresa de estética do casal de influenciadores Karine Gouveia e Paulo César Dias volta ao centro dos holofotes após nova decisão do Superior Tribunal de Justiça [STJ].
Acusados de realizar procedimentos de alto risco utilizando substâncias proibidas, como óleo de silicone, os dois tiveram a prisão preventiva revogada pelo ministro Carlos Cini Marchionatti, que determinou o cumprimento de medidas cautelares alternativas enquanto o processo segue em curso.
A decisão foi proferida no sábado (10) e atende a pedido de reconsideração da defesa, que apontou ilegalidade na prisão preventiva, decretada com base nos mesmos argumentos que levaram à detenção temporária, anteriormente anulada pela ministra Daniela Teixeira, em fevereiro deste ano. Marchionatti reforçou que, ao decretar a prisão preventiva, a Justiça de primeiro grau não trouxe elementos novos, limitando-se a repetir fundamentos já analisados e rejeitados pelo STJ. Nessas circunstâncias, destacou o ministro, há evidente descumprimento da decisão da Corte Superior.
Em sua decisão anterior, a ministra Daniela Teixeira já havia enfatizado que a prisão preventiva só se justifica em situações excepcionais, quando há prova inequívoca do crime, indícios robustos de autoria e quando não for possível aplicar medidas menos gravosas.
Agora, o casal deverá cumprir as seguintes medidas cautelares:
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Comparecimento mensal ao juízo para justificar atividades;
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Entrega do passaporte e proibição de deixar o país;
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Proibição de ausentar-se da cidade sem autorização judicial;
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Proibição de acesso ao local da clínica e contato com funcionários, vítimas ou testemunhas;
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Suspensão de atuação em qualquer atividade estética ou biomédica sob investigação;
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Proibição de divulgar procedimentos estéticos em redes sociais.
A defesa sustenta que Karine e Paulo foram mantidos presos ilegalmente por 52 dias, período em que, segundo o advogado Romero Ferraz, o filho do casal sofreu um grave acidente de carro, situação que poderia ter sido evitada caso estivessem em liberdade. “Foi uma prisão arbitrária, baseada em argumentos já rejeitados pelo STJ”, afirmou.
O histórico de prisões e solturas do casal se intensificou desde dezembro de 2024, quando foram detidos pela primeira vez sob suspeita de provocar danos irreparáveis em pacientes que se submeteram a procedimentos estéticos em Goiânia. As denúncias incluem formação de organização criminosa, exercício ilegal da medicina, lesões corporais, falsificação de produtos terapêuticos, estelionato, entre outros crimes, sendo o casal indiciado por ao menos nove delitos contra cerca de 30 pacientes.
As investigações da Polícia Civil apontam o uso de substâncias altamente perigosas, como o polimetilmetacrilato (PMMA) e óleo de silicone, em procedimentos que causaram sequelas graves em diversas vítimas. À época, a defesa negou as acusações, sustentando que todos os procedimentos seguiam protocolos rigorosos e sem utilização de substâncias proibidas.
Após o vaivém jurídico, as defesas de Karine Gouveia e Paulo César Dias celebraram a decisão do STJ, reforçando o argumento de que as prisões foram abusivas, injustificadas e baseadas em fundamentação já superada.
“A Corte reconheceu, mais uma vez, que não houve descumprimento das cautelares fixadas anteriormente. A prisão foi uma manobra de acusação desproporcional e sem respaldo legal”, destacou Romero Ferraz, advogado de Karine.
A defesa de Paulo César, por meio dos advogados Tito Souza do Amaral e Caio Victor Lopes Tito, também enfatizou que a decisão do ministro Marchionatti reafirma o caráter abusivo das prisões decretadas e restaura o direito de liberdade dos seus clientes enquanto o caso tramita judicialmente.
