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Com o lema “Porque a maior categoria profissional da Enfermagem Brasileira merece respeito”, ganha força em todo o país o movimento que defende a paridade e a realização de eleições diretas no Conselho Federal de Enfermagem [Cofen]. A mobilização busca garantir uma representação mais equitativa entre enfermeiros e técnicos/auxiliares de enfermagem tanto no Cofen quanto nos Conselhos Regionais de Enfermagem [Corens].
A proposta de paridade sugere que 50% dos membros que compõem os conselhos sejam enfermeiros e os outros 50%, técnicos e auxiliares de enfermagem. A medida tem como objetivo ampliar a representatividade dos diferentes segmentos da categoria, promovendo maior diversidade de experiências e perspectivas nos processos decisórios.
Atualmente, segundo dados do próprio sistema Cofen/Corens, o Brasil possui cerca de 3,1 milhões de profissionais de enfermagem, sendo mais de 1,4 milhão técnicos de enfermagem. Apesar disso, a composição do Cofen é integralmente formada por enfermeiros, o que tem gerado questionamentos sobre a equidade de participação dentro da estrutura de governança da profissão.
As mudanças propostas estão sendo discutidas no âmbito da Câmara dos Deputados, por meio de um projeto de lei que altera a Lei nº 5.905, de 1973, que institui o funcionamento do Cofen e dos Corens. Entre os pontos em debate, estão a ampliação do mandato dos conselheiros de três para quatro anos e a uniformização da representação por estado, com um conselheiro titular e um suplente por unidade federativa, incluindo o Distrito Federal.
No entanto, a exclusão da paridade no relatório final do projeto, apresentado pelo deputado Bruno Farias [MG], gerou reações entre técnicos e auxiliares de enfermagem. Parte da categoria entende que, ao não contemplar a divisão equilibrada entre os profissionais de diferentes formações, a proposta mantém uma estrutura centralizada na figura do enfermeiro, sem abertura para a participação igualitária de todos os segmentos da enfermagem.
Além da paridade, o movimento também defende a adoção de eleições diretas para escolha dos representantes do Cofen, como forma de garantir maior transparência e participação dos profissionais nas decisões institucionais. Atualmente, os conselheiros federais são eleitos de forma indireta, por representantes dos conselhos regionais.
A reformulação do sistema de representação do Cofen tem sido articulada por parlamentares ligados à chamada Bancada da Enfermagem, entre eles a deputada Enfermeira Rejane [RJ], Ana Paula Brandão [MA], Dorinaldo Malafaia [AP], Ana Paula Lima [SC], Benedita da Silva [RJ] e o próprio presidente da Câmara, deputado Hugo Motta [PB].
O debate sobre a representatividade no sistema Cofen/Corens segue em andamento no Congresso Nacional, com expectativa de novas deliberações nos próximos meses. Enquanto isso, o movimento pela paridade e diretas já segue mobilizando profissionais de enfermagem em diversas regiões do país.
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Em 18 de fevereiro de 2025, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4.175/2023, que propõe a reestruturação do Cofen. Entre as mudanças, destaca-se a ampliação do número de conselheiros – de 9 para 27 – a fim garantir representação de todas as unidades federativas e a redução da multa eleitoral para 3% do valor de uma anuidade para profissionais que não votarem nas eleições do sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem [Corens];
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O projeto, relatado pelo deputado Bruno Farias [MG], não incluiu a proposta de paridade entre enfermeiros e técnicos/auxiliares de enfermagem na composição dos conselhos, o que gerou críticas de parte da categoria;
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Anteriormente, o Projeto de Lei nº 4.413/2021, de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), propunha a paridade e eleições diretas no Cofen e Corens. No entanto, esse projeto foi rejeitado na Comissão de Saúde, sendo priorizado o PL 4.175/2023.
Próximos Passos:
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O PL 4.175/2023 segue para análise no Senado Federal. Lá, será submetido às comissões pertinentes e, posteriormente, ao Plenário.
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Caso o Senado aprove o projeto sem alterações, ele será encaminhado para sanção presidencial. Se houver modificações, o texto retornará à Câmara dos Deputados para nova deliberação.
*Conteúdo patrocinado. Esta matéria foi financiada por apoiadores do Movimento pela Paridade e Diretas Já no Cofen, sem interferência editorial do portal.
