Uma grave denúncia envolvendo a precariedade na realização de cirurgias oftalmológicas no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) foi confirmada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O órgão concluiu, por unanimidade, que a Representação nº 55/2021, apresentada pela Procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, é procedente.
O caso expõe a falta de materiais, insumos e equipamentos essenciais para esses procedimentos, o que ameaça diretamente a prestação de serviços oftalmológicos à população.
A decisão do TCDF, publicada em 2024, aponta que diligências anteriores para sanar o problema não foram atendidas pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF). Mesmo com reiterados alertas desde 2015, a situação permanece crítica. Além disso, o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF), responsável pela gestão do hospital, foi novamente acionado para adotar medidas imediatas que garantam a reposição dos estoques e evitem a interrupção de cirurgias.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi surpreendido com a gravidade da situação no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), onde a falta de insumos essenciais tem inviabilizado a realização de cirurgias oftalmológicas. Ao tomar conhecimento da Representação do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que confirmou as irregularidades e alertou para o impacto direto na população, o chefe do Executivo não escondeu sua insatisfação. Ele exigiu providências urgentes da Secretaria de Saúde e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF).
“Não admito que o maior hospital da capital federal enfrente problemas dessa magnitude. A saúde é prioridade e já determinei ações imediatas para resolver essa situação. A população não pode pagar pela desorganização ou pela falta de planejamento.”
O governador cobrou a titular da Secretaria de Saúde, bem como o diretor do IGESDF, para que apresentem um plano de ação no menor prazo possível. Segundo Ibaneis, a crise no abastecimento de insumos cirúrgicos reflete diretamente na qualidade de vida dos pacientes e pode acarretar prejuízos irreparáveis para quem depende do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Se é gestão que falta, vou cobrar; se é recurso, vamos alocar. Mas isso tem que ser resolvido com urgência”, concluiu.
O clima de cobrança interna e a pressão da Corte de Contas aumentam as expectativas por soluções rápidas e definitivas, sob o risco de sanções administrativas e impacto na credibilidade da gestão pública.
Entre as determinações do Tribunal estão:
Prazo de 180 dias para cumprimento das diligências pendentes pela SES-DF, com o alerta de que o descumprimento poderá resultar em multas aplicadas diretamente à titular da pasta.
Cobrança ao IGESDF para suprir os estoques de insumos, fundamentais para as cirurgias oftalmológicas.
Ciência ao gabinete do governador do Distrito Federal sobre a gravidade da situação, ressaltando a relevância da matéria para a saúde pública.
Impacto direto na população
A ausência de insumos para cirurgias oftalmológicas no HBDF pode levar ao agravamento de condições visuais tratáveis, aumentando o risco de complicações irreversíveis para os pacientes que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Tribunal enfatizou que a continuidade desse cenário representa não apenas falhas na gestão de saúde pública, mas também o descumprimento de decisões judiciais, o que pode implicar em sanções administrativas e legais.
Contexto preocupante
Essa não é a primeira vez que o HBDF enfrenta críticas pela falta de recursos. Contudo, a recorrência do problema, mesmo após quase uma década de cobranças, reflete um cenário de desorganização e descaso que exige resposta imediata das autoridades competentes.
Enquanto isso, milhares de pacientes aguardam por procedimentos essenciais para sua saúde e qualidade de vida, reforçando a urgência de medidas eficazes para reverter essa crise.
