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Resultados para STF

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O show deve continuar em semana decisiva para condenação de Bolsonaro

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Em uma semana decisiva para o futuro jurídico de Jair Bolsonaro , o “show” político-judicial continua em ritmo acelerado. No sábado (22/11), o ministro...

PF diz que ex-presidente do INSS recebia R$ 250 mil mensais de propina

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A Polícia Federal (PF) apontou que o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto recebia R$ 250 mil mensais em propina...

Gasto com polícia é quase 5 mil vezes maior

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Análise foi feita em 24 unidades da federação por centro de pesquisa O gasto com polícias nos estados brasileiros é quase 5 mil vezes maior...

Profissionais de enfermagem que atuam em procedimentos de aborto legal

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Na mesma decisão, ministro Barroso estabelece que os órgãos públicos de saúde não podem criar obstáculos não previstos em lei para a realização do...

Moraes pede que defesa explique desligamento de tornozeleira

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a defesa do ex-presidente Fernando Collor explicar o...

Fux absolveu Bolsonaro, surpreendeu até defesas e chocou juristas

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Conhecido por ser um ministro muito duro em ações penais, ou seja, que raramente atende pedidos das defesas, Luiz Fux adotou a postura oposta no julgamento do...

Por que os senadores não pedem o impeachment de Alcolumbre, que se recusa a analisar o de Moraes?

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O Brasil assiste, mais uma vez, a um episódio que escancara o desequilíbrio institucional e a seletividade das lideranças do Congresso Nacional. Davi Alcolumbre...

Saiba por que Valdemar não irá até o fim com Bolsonaro — e a nota do PL é o primeiro sinal

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Por redação A reação protocolar do Partido Liberal à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, escancarou algo que já...

Fim do jejum e comemoração da prisão de Bolsonaro

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O deputado federal Dimas Gadelha publicou nas redes sociais, na segunda-feira (4), um vídeo em que comemora a prisão domiciliar do ex-presidente Jair...

Moraes decreta a primeira prisão de Bolsonaro

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Ex-presidente está proibido de receber visitas e usar celulares; decisão vem após publicação de vídeo por aliados durante atos em seu apoio O ministro Alexandre...

A Lei Magnitsky aplicada Alexandre de Moraes

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Aplicada nesta quarta-feira (30) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a Lei Magnitsky é um mecanismo previsto na legislação estadunidense usado para...

Bolsonaro participa de motociata em Brasília ao lado de Michelle e Celina Leão

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Durante o trajeto, apoiadores exibiram cartazes com críticas ao ministro Alexandre de Moraes. Entre as frases vistas estavam “Fora Moraes”, “O bem venceu porque...

X de Elon Musk obedece Moraes e derruba perfil do senador bolsonarista Marcos do Val

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O X, rede social de Elon Musk, obedeceu a determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes e derrubou o perfil do senador Marcos...

O voto do ministro Luiz Fux: legalidade ou cegueira institucional?

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Análise crítica sobre o julgamento da Petição 14.129/DF e o impacto do voto divergente no contexto da democracia brasileira Quando garantismo vira omissão: o caso...

Senadora de direita detona Eduardo Bolsonaro: “Moleque” e culpado por tornozeleira do pai

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A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) afirmou em entrevista nesta terça-feira (22) que a culpa de Jair Bolsonaro ser alvo de medida cautelar para usar tornozeleira eletrônica...

Movimentações financeiras antes do tarifaço

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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de investigação sobre o suposto uso de...

Do Pix a Rua 25 de Março, as acusações que motivaram investigação comercial de Trump contra o Brasil

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Localizada no centro de São Paulo, a região é considerada a maior de mercados de atacado e varejo de produtos falsificados no Brasil e...

Brazil’s Supreme Court Rules Social Media Platforms Can Be Held Liable After Out-of-Court Notification

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Brasília — In a landmark decision that reshapes digital governance in Brazil, the country’s Supreme Federal Court (STF) ruled on Thursday that social media...

‘A Lista de Bolsonaro’: PF revela nomes monitorados pela Abin paralela

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Um relatório da Polícia Federal (PF) revela que uma estrutura clandestina de inteligência operou no coração do governo Jair Bolsonaro, com foco político e...

Após gastar R$ 686 mil com cota parlamentar, Zambelli perde salário da Câmara ao fugir para Itália

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Em 2024, Zambelli gastou R$ 484.743,59 em cotas parlamentar; em 2025, R$ 201.272,99 total gasto com cota parlamentar: R$ 686 mil Com a cadeira oficialmente...

Uso político da Abin: PF indicia Bolsonaro, Carlos e Ramagem

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A investigação apontou que a espionagem teria servido para atacar adversários e interferir em inquéritos A Polícia Federal concluiu o inquérito que investigava o...

Congresso propõe liberar Emendas de Comissão para pagar profissionais da Saúde

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O Congresso Nacional pode alterar uma das travas históricas do financiamento do SUS ao votar, nesta terça-feira (17), o Projeto de Resolução nº 3/2025,...

GDF declara áreas como de utilidade pública para ampliar abastecimento de água em seis regiões do DF

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Medida vai viabilizar a regularização fundiária e instalação de poços profundos e reservatórios. Caesb será responsável pelos investimentos e indenizações. O Governo do Distrito Federal...

Moraes manda prender Carla Zambelli e aciona Interpol; deputada está foragida do país

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Ministro do STF também ordena bloqueio de passaporte, contas, redes sociais e bens da parlamentar, condenada por invasão ao CNJ O ministro Alexandre de Moraes,...

Como funciona a aposentadoria compulsória para empregado público, depende de regulamentação?

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O Supremo Tribunal Federal (STF) irá definir se a regra constitucional que prevê a rescisão compulsória do contrato de trabalho do empregado público que...
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