O nome do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, foi aprovado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi de 16 votos favoráveis e 11 contrários, após uma sabatina que durou mais de oito horas.
A articulação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu mudanças em blocos parlamentares para ampliar a base de apoio na comissão e garantir um ambiente mais favorável à aprovação.
Durante a sabatina, Messias foi questionado sobre temas sensíveis, como a responsabilização dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, propostas de anistia, alegações de interferência do STF em critérios de dosimetria de penas e o debate sobre aborto. Senadores também abordaram o caso do Banco Master e o suposto envolvimento de ministros da Corte com o banqueiro Daniel Vorcaro.
Com o aval da CCJ, a indicação segue agora para o plenário do Senado, onde precisa de ao menos 41 votos para ser confirmada. Se aprovado, Messias assumirá a vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Aos 46 anos, poderá permanecer no cargo até os 75, o que representa um período potencial de 29 anos na Corte.
Natural de Recife, Messias é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui mestrado pela Universidade de Brasília (UnB). Ingressou na AGU em 2007 como procurador da Fazenda Nacional.
Ao longo da carreira, ocupou cargos estratégicos no Executivo federal, como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação e consultor jurídico em diferentes pastas, além de passagens pelo Banco Central e pelo BNDES.
>>Em 2022, integrou a equipe de transição do governo Lula e, no início de 2023, assumiu o comando da AGU. À frente do órgão, foi o primeiro a solicitar a prisão preventiva de envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
