O Brasil poderá dar, nos próximos meses, um dos passos mais importantes na reorganização de sua capacidade de resposta a crises sanitárias desde a criação do Sistema Único de Saúde [SUS]. Está em fase avançada de discussão a criação do Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública [Cbesp], uma estrutura permanente que deverá atuar na prevenção, monitoramento e enfrentamento de epidemias, pandemias, desastres climáticos e outras ameaças capazes de impactar a saúde da população.
A proposta, desenvolvida pelo Instituto Todos pela Saúde [ITpS] em conjunto com especialistas de diversas instituições nacionais, prevê a criação de uma estrutura integrada ao SUS, vinculada ao Ministério da Saúde e com governança sob responsabilidade da Fundação Oswaldo Cruz. O objetivo é transformar a preparação para emergências sanitárias em uma política permanente de Estado, reduzindo a vulnerabilidade do país diante de futuras crises e fortalecendo a capacidade de resposta coordenada entre União, estados e municípios.
A iniciativa surge em um contexto marcado pelas lições deixadas pela pandemia de Covid-19, que evidenciou fragilidades na coordenação nacional das ações de saúde pública. Para os idealizadores do projeto, a experiência demonstrou que, apesar da robustez do SUS e da dedicação de milhares de profissionais, o país carece de uma estrutura especializada, estável e tecnicamente preparada para liderar respostas rápidas e articuladas em situações de emergência. A proposta também busca garantir que decisões estratégicas sejam fundamentadas em evidências científicas, independentemente de mudanças políticas ou administrativas.
Segundo o diretor-presidente do Instituto Todos pela Saúde, Gerson Penna, o centro foi concebido para funcionar em rede, conectando ministérios, secretarias de saúde, universidades, instituições de pesquisa e organismos internacionais. A estrutura deverá promover uma atuação integrada entre diferentes áreas governamentais, incluindo saúde, meio ambiente, agricultura, ciência, tecnologia e inovação, reconhecendo que as ameaças sanitárias contemporâneas estão cada vez mais associadas a fenômenos complexos, como mudanças climáticas, desmatamento, urbanização acelerada e deslocamentos populacionais.
O novo órgão também deverá assumir papel estratégico na implementação da Política Nacional de Emergências de Saúde Pública, atualmente em discussão no governo federal. Entre suas atribuições estarão o monitoramento permanente de riscos epidemiológicos, a produção de inteligência sanitária, o desenvolvimento de protocolos de resposta rápida e a coordenação de ações preventivas diante de surtos, epidemias e potenciais pandemias. A expectativa é evitar que o país volte a reagir tardiamente diante de ameaças já identificadas pela comunidade científica internacional.
A criação do centro ocorre em um momento em que o Brasil enfrenta desafios simultâneos na área da saúde pública. Apenas nos últimos anos, o país conviveu com a maior epidemia de dengue de sua história, registrou surtos de mpox e oropouche, monitorou riscos relacionados à gripe aviária e enfrentou sucessivas emergências climáticas que impactaram diretamente os serviços de saúde e a vida de milhões de brasileiros. Para especialistas envolvidos na elaboração do projeto, esse cenário reforça a necessidade de uma instituição permanente dedicada exclusivamente à preparação e resposta a eventos de grande magnitude.
O ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, que participou das discussões sobre o modelo do futuro centro, avalia que a iniciativa representa um avanço institucional significativo. Segundo ele, a constituição de uma governança específica e de um corpo técnico altamente qualificado permitirá maior agilidade na detecção de ameaças, no gerenciamento de crises e na comunicação com a população, fortalecendo a articulação entre os diferentes níveis do sistema de saúde.
Embora a proposta ainda esteja em análise pelo Ministério da Saúde e pela Fiocruz, a expectativa é que o projeto de lei que dará sustentação jurídica ao centro avance nos próximos meses. A previsão é que sua implementação tenha início a partir de 2027. Mais do que a criação de um novo órgão, a iniciativa sinaliza uma mudança de paradigma na saúde pública brasileira: a tentativa de transformar a resposta às emergências sanitárias em uma política de Estado permanente, capaz de antecipar riscos, proteger vidas e evitar que futuras crises encontrem o país despreparado.
