As Forças Armadas, que já enfrentam restrições orçamentárias nos últimos meses, agora veem seus militares no centro de uma nova discussão: a possibilidade de uma reforma no sistema de previdência.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta [Republicanos-PB], afirmou que o tema da Previdência dos militares deve entrar em pauta no Legislativo ainda neste ano. A informação foi publicada nesta terça-feira (10) pelo jornal Valor Econômico, que destacou a intenção do Congresso de debater possíveis ajustes no regime previdenciário das Forças Armadas.
A sinalização reacende um debate sensível sobre o sistema de proteção social dos militares, que historicamente conta com regras distintas em relação ao Regime Geral da Previdência Social [RGPS] e ao Regime Próprio dos Servidores Públicos [RPPS].
Embora Hugo Motta não tenha antecipado o conteúdo da proposta, nos bastidores do Congresso a expectativa é de que parlamentares busquem uma maior equiparação entre as regras aplicadas aos militares e aquelas impostas a servidores civis e trabalhadores da iniciativa privada, especialmente após a reforma da Previdência de 2019.
A eventual inclusão do tema na agenda legislativa pode provocar reações dentro do governo e entre representantes da base militar no Congresso. Entidades ligadas ao Exército, Marinha, Aeronáutica e forças auxiliares, como polícias militares e corpos de bombeiros — que, embora subordinados às legislações estaduais, muitas vezes seguem o modelo das Forças Armadas — devem acompanhar o debate de perto.
