Era uma vez a Secretaria de Saúde do DF

Transparency in government accounts

Por Fernanda Oliveira advogada e servidora pública e colunista convidada.

[A SES/DF é o Ouro de Tolo dos poderosos do DF].  [E é também um diamante incrustado na pedra, pedindo para ser lapidado. Muitos gestores sentam naquela cadeira, fazendo história para o bem e para o mal, uma dualidade inquietante].

Ontem (22/07), foi anunciada a saída do Secretário João Batista, um homem inteligente, contido, perspicaz e que deixou muitas dúvidas: quem de fato é? Quais as suas reais motivações para permanecer tanto tempo suportando tão duras crises e críticas?

Muitos dizem que ele foi mal assessorado. Eu não diria isso, diria que ele foi assessorado para objetivos específicos. E se envolveu somente com o que julgou importante. Há uma grande limitação de recursos de todos os tipos, então trabalhar com um foco específico era de fato importante.

Foram greves por salários, horas extras, por falta de pagamentos…  Muitas greves por ciúmes, pelo desejo de poder que fez morada em tantos homens! Foi feio e triste ver isso. Mais uma vez, direitos legítimos utilizados para fazer a guerra. Mas como sempre, o bem vence, e mesmo que não se possa dizer que o secretário fosse a personificação do bem, esses interesses pequenos não sobrepuseram a vontade do Governador em apostar na capacidade de gestão de um acadêmico frente a um órgão mergulhado na política como é a SES/DF.

Bilhões de reais em recursos. Ouro de tolo. Mais de 80%, talvez 90% dos recursos destinados ao pagamento de folha de pessoal, mas ainda assim, uma fatia de aproximadamente 1,5 bilhão/ano para ser dividida entre empresários, muitos já conhecido do meio político.

Fernanda Oliveira é advogada, servidora pública e colunistas  convidada

Fernanda Oliveira é advogada, servidora pública e colunista convidada

Segundo dados do Portal Siga Brasília, esse dinheiro não está sendo tão dividido assim. Nos anos anteriores a 2015, esse grande volume de recursos foi dividido entre empresários prestadores de serviços, notadamente a empresa SANOLI, que recebeu mais de cem milhões em 2014 e mais de 40 milhões até agora em 2015. Sem cobertura contratual. Pagamento Indenizatório.

Serviços gerais de limpeza e vigilância, principalmente para as empresas IPANEMA, CONFEDERAL, APECÊ, BRASÍLIA EMPRESA DE SEGURANÇA, entre outras também estão entre as que mais receberam. Todas sem contrato. Pagamentos indenizatórios. Sob o olhar inerte dos órgãos de controle.

A Fundação Universitária de Cardiologia recebeu também quantias superiores a 100 milhões/ano, o ICIPE, instituto voltado para o tratamento de Câncer, valores superiores a 58 milhões/ano. Grandes fornecedores como Hospfar, 54 milhões/ano, Medcomerce, 35 milhões/ano.

Em 2015, mesmo sob as afirmativas do Governo de que não fatiará cargos, não venderá apoio, o cenário se mantém inalterado, guardadas as proporções da disponibilidade orçamentária. Talvez o Governo esteja se desgastando muito, para pouco resultado efetivo.

Quanto desses valores foi vertido ao Hospital de Base, Hospital do Gama, Hospital de Santa Maria, Hospital de Ceilândia, Hospital da Asa Norte, Asa Sul, Hospital de Taguatinga, Samambaia, grandes centros de referência do DF? Por que não se dá força à descentralização de recursos por meio de Contratos de Gestão? Antes disso se pensou em oferecer a imensa rede de saúde a terceiros, particulares, vestidos de instituições que não visam lucro.

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