A situação da saúde em Brasília é gravíssima e os primeiros (02) anos serão de desabastecimentos e baixa na qualidade da assistência ofertada pelo SUS.
Quem tem procurado medicações para diabetes, pressão alta entre outros, tem saído das unidades sem o remédio de tratamento continuado. A Secretaria de Saúde admite o desabastecimento e não confirmou uma data de normalização.
O financiamento das ações e serviços de saúde é de responsabilidade das três esferas de gestão do SUS, observado o disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde. (Art. 2º, da PORTARIA Nº 204, do Ministério da Saúde, Disposições Gerais).
Já o Art. 4º Estabelecer os seguintes blocos de financiamento:
I – Atenção Básica
II – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar;
III – Vigilância em Saúde;
IV – Assistência Farmacêutica; e
V – Gestão do SUS.
VI – Investimentos na Rede de Serviços de Saúde. (Redação dada pela PRT GM/MS nº 837 de 23.04.2009)
É vedado o remanejamento dos recursos dos blocos para pagamento de outras despesas.
O que apuramos foi que o remanejamento de recursos dos blocos vem sendo praticados por gestores da SES-DF sem a mínima preocupação em contrariedade com a PORTARIA Nº 204, DE 29 DE JANEIRO DE 2007.
As empresas querem receber, alguém com influência sobre a ordenação de despesa faz o remanejamento dos recursos com vistas a beneficiar determinas ‘empresas amigas’.
O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) precisa acompanhar com lupas a gestão financeira da SES-DF, uma vez que, o atual secretário de Saúde João Batista de Sousa, desconhece os problemas estruturais graves, o poder corrompido em vários setores e os nichos quase impenetráveis da pasta que hora está a ocupar.
