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sexta-feira, maio 17, 2024
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TJDFT julgou mais de 13 mil processos de violência doméstica em 2023

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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) tem atuado diariamente no combate à violência doméstica contra as mulheres. Em 2023,...

TJDFT decide que demora em fornecimento de diploma gera danos morais

S&DS - 0
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios  (TJDFT) condenou, por unanimidade, o Centro Nacional de Capacitação Profissional...

TJDFT: Assembleia de Deus tem prazo de 48 horas para retirada de vídeo homofóbico das redes sociais

S&DS - 0
Decisão da 4ª Vara Cível de Brasília determinou que a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, em Brasília, retire, no prazo máximo de 48 horas,...

190 mil processos vão sair do TJDFT e passarão a ser cobrados administrativamente pela Procuradoria – suscetíveis a protestos em cartório, com acionamento dos...

Redação - 0
Dispositivo sancionado pelo governador Ibaneis Rocha permitirá que pelo menos 190 mil processos saiam do TJDFT e passem a ser cobrados administrativamente pela Procuradoria O...

TJDFT aumenta condenação de senador Izalci Lucas do PSDB-DF

Redação - 0
Os desembargadores da 3ª Turma Criminal do TJDFT acataram o recurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), afastaram a prescrição declarada...

TJDFT decide contra cartel da publicidade reconhecendo a lisura de licitação do GDF

Redação - 0
O  juiz Leandro Garcia Gomes Filho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), validou o processo licitatório para contratação de...

TJDFT: Planos de saúde devem prestar atendimento de urgência independentemente de carência

S&DS - 0
07 de Abril de 2020 O juiz da 15ª Vara Cível de Brasília deferiu decisão liminar, que obriga os planos de saúde a prestar atendimento...

TJDFT – adota teletrabalho como medida de prevenir e evitar contaminação pelo Coronavírus

S&DS - 0
12 de Março de 2020 por ACS — publicado 16 minutos atrás ...

TJDFT – Ações de ressarcimento aos cofres públicos não são suscetíveis a prescrição

S&DS - 0
09 de Março de 2020 por BEA A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e...

TJDFT desmente cursinhos sobre realização de concurso público

S&DS - 2
03 de Fevereiro de 2020 Sobre as diversas notícias veiculadas pela mídia e por empresas que realizam cursos preparatórios para concursos públicos, o Tribunal de...

Vergonha histórica! TJDFT empossou Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, a primeira desembargadora negra do DF

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12 de Dezembro de 2019 por ACS — publicado 3 horas atrás O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT empossou nesta quinta-feira, 12/12,...

Interrupção do prazo de validade dos concursos públicos é julgado inconstitucional pelo TJDFT

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Na sessão do TJDFT de 19/03 foi acatado o pedido de liminar do MPDFT e suspensa a Lei distrital n° 6.228/2018, que previa...

TJDFT: escolta hospitalar de preso feita por policiais é desvio de função

S&DS - 0
por TT — publicado em 19/11/2018 12:00 A 5ª Turma Cível do TJDFT declarou nulo ato de delegado-chefe que determinou a inclusão de dois agentes...

TJDFT autoriza manutenção de contratos na saúde até a posse de concursados

S&DS - 3
A medida cautelar impetrada pelo Conselho de Saúde do Distrito Federal junto ao Tribunal de Justiça, no intuito de resguardar a continuidade da assistência...

TJDFT INDEFERE HABEAS CORPUS PREVENTIVO PARA MOTORISTAS DE UBER

S&DS - 0
Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal do TJDFT confirmou decisão do 1º Juizado Criminal de Brasília que indeferiu pedido de Habeas Corpus coletivo...

TJDFT habilita casal italiano para adotar criança brasileira

S&DS - 0
A Comissão Distrital Judiciária de Adoção – CDJA, órgão subordinado à Corregedoria do TJDFT, deferiu por unanimidade o pedido de habilitação de um casal...

Transparência: cidadão pode acompanhar cumprimento das metas do judiciário no TJDFT

S&DS - 0
As Metas do Judiciário podem ser acompanhadas por todos os interessados em conhecer o seu desenvolvimento no âmbito do TJDFT. Um painel disponível no...

Advogados interessados em prestarem assistência jurídica gratuita no TJDFT deverão dirigir-se às Distribuições

S&DS - 0
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT regulamentou, por meio da Portaria GC 3, de 7 de janeiro de 2015,...

TJDFT recebe denúncia do MPDFT contra deputado distrital Wellington Luiz

S&DS - 1
Quem com o PMDB se mistura corrupção... O Conselho Especial do TJDFT recebeu denúncia do MPDFT contra o deputado distrital Wellington Luiz de Souza e Silva...

Jornada de 18 horas ininterruptas SES-DF é levada ao TJDFT

S&DS - 3
. Flávia Maria. A omissão da SES-DF em responder as requisições do MPDFT/PROSUS, em tempo; justificando posteriormente, fora do prazo legal; que a exclusividade dos...

Pastora e veículo de comunicação são condenados por fala lesiva à população LGBTI+

S&DS - 0
O Juiz da 21ª Vara Cível de Brasília condenou uma pastora e um veículo de comunicação por fala lesiva dirigida a população LGBTI. O...

Justiça garante nomeação de candidata que perdeu prazo de posse

S&DS - 0
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal garantiu a reserva de vaga e a nomeação de candidata de concurso público, que...

Homenagem Distinta: medalha do mérito Ernesto Silva reconhece personalidades notáveis

S&DS - 0
Em um evento memorável realizado na quinta-feira, dia 25, o Rotary Club de Brasília concedeu a Medalha do Mérito Ernesto Silva, sua mais alta...

Cerimônia festiva do Rotary Club de Brasília: Posse de novos rotarianos e homenagens com Medalha do Mérito Ernesto Silva

S&DS - 0
O Rotary Club de Brasília realizará uma cerimônia festiva para a posse de oito novos rotarianos nesta quinta-feira, às 20 horas, no salão nobre...

MST planeja invadir o Centro Administrativo do Distrito Federal – Centrad

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O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) planeja invadir o Centro Administrativo do Distrito Federal - Centrad. Não se sabe a motivação por...
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