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Resultados para STF

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STF: Guarda Civil não é ‘Polícia Municipal’

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Segundo ministro Flávio Dino, nomenclatura é definida pela Constituição Federal e deve ser respeitada pelos municípios O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Cabeleireira que pichou estátua do STF pode virar símbolo da anistia ao 8 de Janeiro?

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PGR sugere prisão domiciliar para Débora Rodrigues; Fux pede mais tempo e questiona pena de 14 anos Débora Rodrigues dos Santos está presa preventivamente desde...

STF tem o direito de errar por último?

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Artigo de Opinião O Supremo Tribunal Federal é a instância máxima do Judiciário brasileiro, responsável por interpretar a Constituição e garantir sua aplicação No...

STF vota por condenação de Carla Zambelli por porte ilegal de arma e cassação de mandato; deputada planeja deixar o Brasil rumo aos EUA

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STF vota por condenação de Carla Zambelli por porte ilegal de arma e cassação de mandato Ministros avaliam caso de perseguição com arma em 2022;...

STF amplia foro privilegiado na Corte para deputados federais e senadores após fim do mandato do réu

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STF amplia foro privilegiado para parlamentares: processos seguirão na Corte mesmo após fim do mandato Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal ...

STF arquiva inquérito contra Ibaneis: decisão expõe excesso de Moraes ao afastá-lo do cargo

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Portal S&DS O editorial de opinião “Caso Ibaneis deveria servir de alerta para Moraes”, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo na segunda-feira , discute um...

STF torna réus Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa ambos do PL por suspeita de propina em emendas

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STF forma maioria para tornar réus deputados do PL por corrupção e organização criminosa O Supremo Tribunal Federal formou maioria para tornar réus os...

STF arquiva investigação contra Ibaneis Rocha sobre 8 de janeiro: “E agora, Lula? E tudo fugiu. E tudo mofou. E tudo acabou”

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal , determinou o arquivamento da investigação contra o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha ,...

O STF se encontra em uma encruzilhada histórica prender ou não Bolsonaro

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STF pode enfrentar crise de credibilidade se não condenar envolvidos em tentativa de golpe Brasília — O Supremo Tribunal Federal (STF) atravessa um momento decisivo...

No plano para assassinar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes, ex-presidente do STF cita Karl Marx

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Na manifestação do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, (1997-1999), publicada no site do STF em (19/11), Mello faz menção a Karl...

STF define novas regras para pensão por morte: benefício de até 4 meses em relações curtas, 3 anos para cônjuges com menos de 21...

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O Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas que tornaram mais rígidas as regras de concessão e duração da pensão por morte, do seguro-desemprego e...

Câmara: CCJ aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (9), a admissibilidade...

STF: prisões imediatas após condenação pelo júri

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Decisão envolve recurso de homem condenado a 26 anos por feminicídio O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) validar prisões imediatas de condenados...

STF aprova orçamento de quase R$1 Bilhão para 2025

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STF aprova orçamento de quase R$1 Bilhão para 2025: aumento excede inflação e levanta questões sobre custos do judiciário brasileiro Em uma decisão que promete...

STF: 40 Gramas

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STF define 40g como limite para diferenciar usuário de traficante de maconha O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) que o porte de...

STF: com base no texto abaixo, podemos inferir que Bolsonaro é o mentor do golpe e Anderson Torres foi o preparador?

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Ex-comandante do Exército confirma à PF: Bolsonaro apresentou minuta de decreto golpista Em um depoimento à Polícia Federal, o ex-comandante do Exército, Marco Antônio Freire...

Sobras eleitorais: apesar do apoio do ministro Flávio Dino do STF, Rodrigo Rollemberg não consegue vaga de deputado federal

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Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, nesta quinta-feira (28), as regras aprovadas pelo Congresso Nacional para a distribuição das sobras...

STF decide: demissão de empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista precisa ser motivada

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Na sessão desta quarta-feira (28), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a tese de repercussão geral decorrente do julgamento do Recurso Extraordinário...

STF julga distribuição de sobras eleitorais: assumem mandatos PCdoB, PSol, Progressistas, Republicanos, PSB, Podemos, deixam seus mandatos PDT, PL, MDB, Republicanos, União Brasil, Progressistas

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STF julga distribuição de sobras eleitorais: impacto nas vagas proporcionais de deputados e vereadores O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques solicitou mais...

Anderson Torres: demissão a bem do serviço público é “iminente”, diz ministro do STF

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Rumores circulam sobre a possível demissão de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e atual delegado da Polícia Federal, ''a bem do serviço público''. A...

Tribunal adia discussão sobre possíveis vícios na Lei criadora da Carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde – veja o que diz a Súmula...

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Em meio a questionamentos, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) tomou a decisão unânime de adiar a análise do processo nº 00600-00010695/2021-01-e....

STF decide: profissionais de Enfermagem não precisam pagar anuidade para renovar carteira profissional

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O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão crucial para os profissionais de enfermagem, invalidando partes de uma resolução do Conselho Federal de Enfermagem...

STF: entre “Terrivelmente Evangélico” e “Terrivelmente Comunista”

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A indicação de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido um tema de grande relevância e polêmica na esfera política brasileira. Em...

STF retoma julgamento sobre licença-paternidade: debate após 35 anos de ausência de regulamentação

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Link patrocinado Constituição de 1988 estabeleceu prazo provisório de cinco dias para a duração da licença até que o benefício se tornasse lei. Mesmo 35...

Senador Izalci cita abuso de poder monocrático do STF contra Ibaneis para justificar fim das decisões

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A PEC 8/2021, que limita as decisões monocráticas e os pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovada em dois turnos na...
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