O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, garantiu nesta segunda-feira (1º/4) mais 100...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontrou indícios de "gestão caótica" no controle de valores oriundos de acordos de delação e leniência firmados na...
Indícios de fraudes no certame, além de manobras para tabeliães acumularem cargos no TJPB ou aposentadorias que afrontam a Constituição Federal, são alvo da investigação
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O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, iniciou um procedimento investigatório sobre possível atuação política do juiz federal Sérgio Moro, até recentemente responsável pela Operação...
Quarenta e dois tribunais já enviaram para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as informações referentes à remuneração de seus magistrados, conforme planilhas publicadas...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) tem atuado diariamente no combate à violência doméstica contra as mulheres. Em 2023,...
No Brasil, mulheres ocupam cerca de 25% dos cargos de desembargadoras e ministras nas Cortes. Advogada integrante da lista fala sobre necessidade de paridade...
Nós, juristas e cidadãos comprometidos com o Estado Democrático de Direito e com a Justiça no Brasil, manifestamos nossa profunda solidariedade ao advogado e...
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão vinculado ao Ministério Público Federal (MPF), apresentou uma contundente manifestação contrária ao projeto de lei...
O Ministério Público do Distrito Federal recomendou aos hospitais públicos e privados a imediata interrupção de cobrança pelo serviço de fornecimento de cópias de...
O presidente do Conselho Federal da OAB, advogado Beto Simonetti, assinou a Portaria nº 209/2022 criando a Comissão de Liberdade Religiosa do Conselho Federal....
Camilla Veras Mota - @cavmotaDa BBC News Brasil em São Paulo
A expressão "ritmo chinês de crescimento", bastante usada até meados dos anos 2010 para...
Plataforma garante serviço sem a necessidade da presença física do interessado e segurança jurídica ao documento, diz entidade cartorária
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24 de Outubro de 2019
O STF começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela...
19 de Agosto de 2019
Encontrar uma solução para a cobrança da dívida ativa dos Conselhos Profissionais, minimizando a judicialização, é o objetivo de magistrados...
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