O deputado distrital Jorge Vianna apresentou representação ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) destacando o déficit de profissionais na área de saúde bucal na rede pública do DF. O tema ganhou repercussão após a procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, corroborar a denúncia, levando o Tribunal a determinar ações para enfrentar o problema.
A decisão do TCDF, publicada como Decisão nº 4556/2024, reconhece a insuficiência de cirurgiões-dentistas e técnicos em higiene bucal para atender às exigências da Política de Saúde Bucal do DF. Apesar disso, o Tribunal observou que a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) já implementa medidas para melhorar a cobertura na área.
Vianna destacou a urgência do tema, apontando a importância de um atendimento mais amplo e eficaz na saúde bucal, especialmente em comunidades mais vulneráveis. “Não é aceitável que a população continue sofrendo com falta de assistência básica enquanto aguardamos soluções definitivas. É preciso acelerar o reforço no quadro desses profissionais”, afirmou.
O TCDF determinou que a SES-DF e a Secretaria de Economia do DF promovam ações conjuntas para adequar o número de profissionais ao necessário. O cumprimento dessas medidas será acompanhado em auditorias futuras, segundo o órgão fiscalizador.
Vianna assegurou que continuará acompanhando o caso para garantir que a população tenha o atendimento odontológico digno e dentro dos padrões previstos pelas políticas públicas de saúde.
