O Comitê Gestor de Saúde do Distrito Federal terá sua estrutura alterada por meio de uma republicação do decreto que o instituiu. Entre as principais mudanças, está a transferência da presidência do comitê para a secretária de Saúde do DF e a inclusão do Conselho de Saúde na composição do colegiado. As informações foram apuradas pelo portal S&DS junto a integrantes do alto escalão do Governo do Distrito Federal [GDF].
O Decreto nº 46.833, publicado em 7 de fevereiro de 2025, inicialmente vinculava o Comitê Gestor de Saúde à Secretaria de Economia, na pessoa do secretário Ney Ferraz Jùnior, com a presidência exercida pelo titular dessa pasta. Com a possível mudança, a gestão do comitê passa a ser responsabilidade direta da Secretaria de Saúde, Lucilene Maria Florêncio de Queiroz, fortalecendo a autonomia da pasta na formulação e execução de políticas públicas no setor.
Nova composição e funções
A reformulação também prevê a inclusão do Conselho de Saúde do Distrito Federal, órgão de caráter deliberativo e fiscalizador, garantindo maior participação social no planejamento e execução das políticas de saúde.
Atualmente, o Comitê Gestor é composto por representantes do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF [IGESDF], do Hospital da Criança de Brasília José Alencar [HCB] e do Instituto de Cardiologia e Transplante do DF [ICT]. Com a republicação da nova configuração, a previsão é que alterações no Comitê sejam maiores que as duas citadas acima.
Com a liderança da Secretaria de Saúde e a presença do Conselho de Saúde, a expectativa é que o Comitê Gestor ganhe mais efetividade na pactuação e implementação de medidas emergenciais e no planejamento de longo prazo. A repactuação da estrutura deve ser publicada no DODF, nos próximos dias, assim informou membros do alto clero do GDF, oficializando as alterações no Comitê Gestor de Saúde.
