O (IGESDF) Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal recebeu da (SES-DF) Secretaria de Saúde do Distrito Federal um total de R$ 617.137.054,29 (seiscentos e dezessete milhões, cento e trinta e sete mil, cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos) entre maio e agosto de 2024.
O repasse abrange contratos de gestão para a manutenção de unidades de saúde estratégicas, como o Hospital de Base (HBDF), o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM),Hospital do Sol e diversas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Contratos e valores
O principal instrumento regulador do repasse é o Contrato de Gestão nº 001/2018, que destina recursos para os hospitais mencionados e seis UPAs de porte III localizadas em Sobradinho, Ceilândia I, Núcleo Bandeirante, São Sebastião, Recanto das Emas e Samambaia. Este contrato, até abril de 2024, representava uma estimativa anual de R$ 1.312.104.219,72 (um bilhão, trezentos e doze milhões, cento e quatro mil, duzentos e dezenove reais e setenta e dois centavos).
Além disso, as sete UPAs de porte I, situadas em Ceilândia I, Gama, Paranoá, Riacho Fundo II, Brazlândia, Vicente Pires e Planaltina, receberam recursos calculados em R$ 185.386.253,83 no mesmo período.
Atualização mensal
Nos meses de julho e agosto de 2024, os repasses mensais sofreram variações expressivas. Em julho, o IGESDF recebeu R$ 185.386.253,83 (cento e oitenta e cinco milhões, trezentos e oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos), enquanto em agosto o valor foi reduzido para R$ 141.184.211,67 (cento e quarenta e um milhões, cento e oitenta e quatro mil, duzentos e onze reais e sessenta e sete centavos).
Contexto dos recursos
Os recursos destinados ao IGESDF têm como objetivo garantir a continuidade dos serviços nas unidades de saúde administradas pelo instituto, que atende uma parcela significativa da população do DF. Contudo, a magnitude dos valores repassados levanta questionamentos sobre a eficiência e a transparência na aplicação desses recursos.
Especialistas e órgãos de controle frequentemente pedem maior rigor na fiscalização dos contratos de gestão para assegurar que os valores investidos resultem em melhorias no atendimento e na infraestrutura das unidades de saúde sob responsabilidade do instituto.
Impactos no sistema de saúde
A necessidade de monitoramento e transparência nos contratos de gestão continua sendo uma prioridade, tanto para os órgãos de controle, deputados distritais e federais, quanto para a sociedade civil, que deve exigir a prestação de contas sobre os investimentos públicos na saúde.
Essa análise se torna ainda mais relevante diante das variações nos repasses mensais e das metas previstas no orçamento de 2024, que totalizam R$ 1,48 bilhão (um bilhão, quatrocentos e oitenta e três milhões, novecentos e sessenta e seis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos) para o IGESDF.
