Brasília, DF – 08 de abril de 2024 – A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) sediou nesta segunda-feira (8) uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 848/2024, que possibilita a mudança de especialidade dos servidores da carreira de Enfermagem do quadro de pessoal do Distrito Federal.
A proposta – de autoria do Poder Executivo – visa atualizar a legislação e suprir a demanda por profissionais especializados em áreas estratégicas para a saúde pública.
Durante a audiência, a Secretária de Estado de Saúde, Dra. Lucilene Florêncio, destacou a carência de “enfermeiros que dominem a hemodiálise [nefrologistas]” como uma das principais necessidades da pasta no momento. A Secretária também reconheceu a importância de ampliar as oportunidades de qualificação para os profissionais da Enfermagem, a fim de garantir uma assistência de qualidade à população.
A deputada Dayse Amarilio, autora da audiência, ressaltou que a iniciativa visa atender a uma antiga reivindicação da categoria.
“Quando a carreira de Enfermagem foi criada, só existiam o Enfermeiro Generalista e o Enfermeiro do Trabalho. Desde então, a legislação nunca foi atualizada, e hoje temos diversas especialidades que precisam ser contempladas”, afirmou Dayse.
A parlamentar também destacou a importância da audiência pública para o aprimoramento do projeto. “Este é um espaço fundamental para o debate e o aprofundamento sobre o texto do projeto antes que ele tramite na Casa. Vamos ouvir as sugestões e contribuições de todos os envolvidos para que possamos construir um projeto que atenda às necessidades da categoria e da população do Distrito Federal”, concluiu.
Especialidades em alta demanda
Além da hemodiálise, outras especialidades da Enfermagem com alta demanda no DF, segundo dados da Secretaria de Saúde, são:
- Enfermagem Obstétrica
- Enfermagem Neonatal
- Enfermagem Pediátrica
- Enfermagem de Saúde Coletiva
- Enfermagem em Saúde Mental
- Enfermagem Oncológica
Próximos passos
O Projeto de Lei nº 848/2024 agora será analisado pelas comissões da CLDF antes de ser votado em plenário. A expectativa é que o projeto seja aprovado e que a mudança de especialidade para os servidores da carreira de Enfermagem do DF se torne realidade em breve.
Participação da sociedade
A audiência pública contou com a participação de representantes da Secretaria de Saúde, do Conselho Regional de Enfermagem do DF (Coren-DF), do Sindicato dos Enfermeiros do DF (SindEnfermeiro), Clube da Saúde e entidades e de profissionais da Enfermagem.
