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quarta-feira, abril 24, 2024
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Projeto de Rafael Prudente propõe criação de banco de dados nacional para condenados por crimes contra mulheres

No mês dedicado às mulheres, Rafael Prudente, do MDB-DF, apresentou um projeto fundamental na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 809/2024 visa estabelecer um banco de dados nacional que registre pessoas condenadas por crimes violentos contra mulheres.

Acessível online, esse banco de dados incluirá informações pessoais abrangentes e detalhes dos crimes cometidos pelos agressores. Prudente destacou a urgência de tais medidas, dada a alarmante posição do Brasil como o 5º país com maior número de feminicídios no mundo.

Com uma média de 11 casos relatados de violência contra mulheres por dia no Distrito Federal, de acordo com a Secretaria de Saúde, a escalada dessa violência exige uma atenção redobrada dos órgãos governamentais. Prudente enfatizou a importância de fornecer acesso a informações sobre os agressores tanto para combater a violência quanto para prevenir a reincidência, destacando a necessidade de políticas públicas mais abrangentes nesse sentido.

“É público e notório que a violência contra a mulher é um fenômeno endêmico no Brasil, que ocupa o 5º lugar no ranking mundial de feminicídios. Precisamos reforçar a legislação e criar mecanismos para que as mulheres fiquem longe dos agressores”, ressaltou Rafael Prudente.”

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