No mês dedicado às mulheres, Rafael Prudente, do MDB-DF, apresentou um projeto fundamental na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 809/2024 visa estabelecer um banco de dados nacional que registre pessoas condenadas por crimes violentos contra mulheres.
Acessível online, esse banco de dados incluirá informações pessoais abrangentes e detalhes dos crimes cometidos pelos agressores. Prudente destacou a urgência de tais medidas, dada a alarmante posição do Brasil como o 5º país com maior número de feminicídios no mundo.
Com uma média de 11 casos relatados de violência contra mulheres por dia no Distrito Federal, de acordo com a Secretaria de Saúde, a escalada dessa violência exige uma atenção redobrada dos órgãos governamentais. Prudente enfatizou a importância de fornecer acesso a informações sobre os agressores tanto para combater a violência quanto para prevenir a reincidência, destacando a necessidade de políticas públicas mais abrangentes nesse sentido.
“É público e notório que a violência contra a mulher é um fenômeno endêmico no Brasil, que ocupa o 5º lugar no ranking mundial de feminicídios. Precisamos reforçar a legislação e criar mecanismos para que as mulheres fiquem longe dos agressores”, ressaltou Rafael Prudente.”
