O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deliberou nesta quinta-feira (7) a imposição de uma multa no valor de R$ 30 mil à influenciadora digital Pietra Bertolazzi, anteriormente comentarista da rádio Jovem Pan durante as eleições de 2022. A decisão, com 6 votos a 1, foi motivada pela disseminação de informações falsas sobre a primeira-dama Janja da Silva.
A representação que levou à multa foi apresentada pela coligação Brasil da Esperança, do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, esposo de Janja. Segundo a representação, Bertolazzi comparou a primeira-dama a Michele Bolsonaro, esposa do adversário Jair Bolsonaro, durante a campanha eleitoral.
“Enquanto você tem ali a Janja abraçando o [sic] Pablo Vittar e fumando maconha, fazendo sei lá o quê, você tem uma mulher impecável representando a direita, os valores, a bondade, a beleza (…): Michelle [Bolsonaro]”, declarou Bertolazzi.
Em continuação, a comentarista alegou que, em um evento de campanha organizado por Janja, havia apenas “um monte de artista maconhista [sic] que não sabe pra onde vai, da onde vem, com uma ânsia enorme por brilho falso e dinheiro falso, todos querendo abraçar a Janja, porque é esse tipo de valor que ela demonstra, ao contrário da Michele.”
Para a maioria dos ministros do TSE, as declarações tinham o propósito de influenciar o processo eleitoral, mesmo que de forma indireta, o que justificou a punição determinada pela Justiça Eleitoral.
“Acusar uma pessoa de ser maconheira não é algo que pode ser tido como uma crítica relevante”, afirmou o ministro Floriano de Azevedo Marques, cujo voto prevaleceu no julgamento. “Nenhuma dúvida que aqui se trata de conteúdo eleitoral”, complementou a ministra Cármen Lúcia.
A vice-presidente do TSE, Cármen Lúcia, também ressaltou o teor sexista das declarações. “O discurso de ódio é diferente entre homens e mulheres. Contra os homens, é de uma natureza. Contra a mulher, é sexista, de costumes, extremamente violento, desqualificando para atingir a família.”
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, votou igualmente pela condenação. “Não resta nenhuma dúvida de que era uma campanha negativa descarada. Ao ofender a mulher do então candidato Lula, hoje primeira-dama, a ofensa realizada partia das ideias de uma pauta de costumes exatamente para colocar a preferência sobre um candidato”, destacou.
Os ministros Nunes Marques, Raul Araújo e André Ramos Tavares também votaram a favor da condenação. A ministra Isabel Galotti foi vencida em sua posição, considerando que as ofensas não tinham gravidade suficiente para afetar o pleito eleitoral.
S&DS está em busca de contato com a influenciadora Pietra Bertolazzi para obter comentários sobre o caso.
