Em conversa na frente do Palácio da Alvorada, com apoiadores, no dia (14), o presidente Jair Bolsonaro (ainda sem partido) afirmou que assinará uma medida provisória que vai estabelecer a necessidade de assinatura de um [Termo de Responsabilidade] para quem decidir submeter-se a vacina contra a Covid-19.

“Tem gente que quer tomar, então toma, a responsabilidade é tua. Se der algum problema aí, espero que não dê…”, ressaltou Bolsonaro.

Segundo o presidente, a Pfizer deixa claro no contrato que a empresa não se responsabiliza por efeitos colaterais.

“Não é obrigatório, vocês vão ter que assinar termo de responsabilidade para tomar. Porque a Pfizer, por exemplo, é bem clara no contrato: “nós não nos responsabilizamos por efeitos colaterais”, disse o presidente.

Veja abaixo como seria esse termo (modelo) conforme enfermeiros ouvidos pelo portal S&DS.

Termo de Responsabilidade 

(Vacina contra a COVID19 doença causada pelo coronavírus)

Eu, _________________________________________, declaro ter conhecimento, sido informado (a) sobre todas as indicações, contraindicações, principais efeitos colaterais e riscos relacionados ao uso da vacina contra a Covid-19. Os termos foram explicados e as minhas dúvidas em parte foram esclarecidas por se tratar de uma vacina ainda em continuidade de estudo pela ciência, a qual voluntariamente me candidatei a tomar.

Nome do paciente:

Identidade:

CPF:

Assinatura conforme documento de identificação

Testemunha 1: __________________________________

Testemunha 2: __________________________________

Termo de Responsabilidade 

(Vacina contra a COVID19 doença causada pelo coronavírus)

Eu,__________________________________________________, expresso minha concordância e espontânea vontade em submeter o meu filho,_____________________________________________ a vacina contra a Covid-19, assumindo a responsabilidade e os riscos pelos eventuais efeitos indesejáveis. Estou ciente de que a vacina está indicada para prevenção de infecções causadas pelo novo Coronavírus. Assim, declaro que: mesmo com poucas informações em razão do desenvolvimento da vacina em tempo abreviado, em razão da pandemia, as contraindicações, potenciais efeitos colaterais e riscos não foram expostos com total segurança. Assim, o faço por livre e espontânea vontade em decisão conjunta, de meu cônjuge: __________________________________________________, a autorização da vacinação.  

Identificação dos responsáveis pelo menor:

Nome da mãe:

Identidade:

CPF:

Identificação dos responsáveis pelo menor:

Nome do pai:

Identidade:

CPF:

Assinatura conforme documento de identificação

Testemunha 1:__________________________________________

Testemunha 2:__________________________________________