Bancada evangélica quer a revogação da portaria do Ministério da Saúde que autoriza o procedimento de mudança de sexo pago pelo SUS

04 de Outubro de 2019

A Portaria nº 1.370, que permite os procedimentos,  foi publicada em 21 de Junho de 2019.

As cirurgias pagas pela tabela SUS compreendem a troca de sexo, retirada de mama, plástica mamária reconstrutiva e cirurgia de troca de timbre de voz, histerectomia (retirada do útero) e colpectomia (retirada da vagina), além de outros procedimentos complementares ao processo.

A Bancada evangélica acredita que o Sistema Único de Saúde (SUS), com tamanha dificuldade que vem enfrentado, não deve-se dar ao “capricho” com gastos em cirúgias “cosméticas” para determinados grupos.

Veja bem, uma mãe que após ter seus filhos, precise reparar as mamas ou barriga, não encontra no estado suporte pois é considerada cirurgia de cunho estético. Em contra partida, esse mesmo estado, se propoem a transformar homem em mulher e mulher em homem, afirma o deputado A.F do (PSC) que pediu para não ser identificado.

O Ministério da Saúde financia os procedimentos relacionados ao processo transexualizador realizados pelos serviços credenciados ao SUS. O credenciamento é feito pela pasta a partir da solicitação dos gestores locais, a quem compete regular os serviços e o acesso da população aos procedimentos de mudança de sexo, de acordo com as demandas e necessidades identificadas regionalmente, o que inclui as listas de espera.

O site entrou em contato com o Ministério da Saúde para posicionamento quanto ao levante

O Ministério da Saúde esclarece que existem 15 serviços habilitados pela pasta, sendo cinco hospitalares (com cirurgia) e 12 ambulatoriais para o processo transexualizador. A transexualização é um processo complexo de saúde, por isso, antes das cirurgias, há uma avaliação e acompanhamento ambulatorial com equipe multiprofissional, com assistência integral no processo transexualizador.

É necessário acompanhamento médico e psicológico por, pelo menos, dois anos, para que o paciente tenha segurança e certeza de suas vontades. As Unidades de Atenção Especializad­­­­­­a no Processo Transexualizador credenciadas/habilitadas pelo Ministério da Saúde são responsáveis por organizar uma linha de cuidados integrais envolvidos no processo transexualizador.

Para ambos os gêneros, a idade mínima para procedimentos ambulatoriais é de 18 anos. Esses procedimentos incluem acompanhamento multiprofissional e hormonioterapia. Para procedimentos cirúrgicos, a idade mínima é de 21 anos. Após a cirurgia, deve ser realizado um ano de acompanhamento pós-cirúrgico. Depois disso, o cuidado em saúde deve ser prestado pelos serviços da rede de saúde, conforme a necessidade do usuário.

Temos que colocar um freio nos caprichos desse grupo, a população não deve pagar por cirurgias cosméticas para homem que acha que é mulher e mulher que acha que é homem, deputada S.M do (PSL) que também pediu para não ser identificada.

Segundo o Ministério da Saúde, em 2018 foram realizadas 333 cirurgias que compreendem os procedimentos do segundo parágrafo. Já em 2019, até setembro, foram realizadas 23 cirurgias de troca de sexo.

Na tabela abaixo, é apresentado a relação de hospitais habilitados no Processo Transexualizador, no Brasil:

 SERVIÇOUFMUNICIPIOESTABELECIMENTO
MODALIDADE AMBULATORIALPRCURITIBACENTRO DE PESQUISA E ATENDIMENTO A TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DE CURITIBA
MODALIDADE AMBULATORIALSPSÃO PAULOHOSPITAL DE CLÍNICAS DA FMUSP – HOSPITAL DAS CLINICAS DE SÃO PAULO
MODALIDADE HOSPITALARSPSÃO PAULOHOSPITAL DE CLÍNICAS DA FMUSP – HOSPITAL DAS CLINICAS DE SÃO PAULO
MODALIDADE AMBULATORIALRJRIO DE JANEIROINSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA
MODALIDADE AMBULATORIALSPSÃO PAULOCENTRO DE REFERENCIA E TREINAMENTO DST/AIDS
MODALIDADE AMBULATORIALMGUBERLANDIAHIOSPITAL DAS CLINICAS DE UBERLANDIA
MODALIDADE AMBULATORIALGOGOIANIAHOSPITAL DAS CLINICAS – HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS/ GOIÂNIA (GO)
MODALIDADE HOSPITALARGOGOIANIAHOSPITAL DAS CLINICAS – HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS/ GOIÂNIA (GO)
MODALIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALARRJRIO DE JANEIROUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO – HUPE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO/ RIO DE JANEIRO (RJ)
MODALIDADE HOSPITALARPERECIFEHOSPITAL DAS CLÍNICAS/UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO/RECIFE/PE
MODALIDADE AMBULATORIALPERECIFEHOSPITAL DAS CLÍNICAS/UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO/RECIFE/PE
MODALIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALARRSPORTO ALEGREHOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL/ PORTO ALEGRE (RS)
MODALIDADE AMBULATORIALESVITORIAHUCAM-HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES
MODALIDADE AMBULATORIALBASALVADORHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS  
AMBULATORIALPBJOAO PESSOACOMPLEXO HOSPITALAR DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS DR. CLEMETINO FRAGA

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