Mesmo com algumas pendências e questionamentos do Tribunal de Contas e Ministério Público do Distrito Federal, o Terceiro Setor, da Subsecretaria de Relações do Trabalho, já habilitou quatro organizações sociais aptas a assumirem as Unidades de Pronto Atendimentos [UPAS] do Distrito Federal.
O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE, responsável pela gestão do Hospital da Criança de Brasília já está plenamente habilitado.
O Grupo de Apoio a Medicina Preventiva e à Saúde Pública – GAMP, já habilitada, apresenta pendências documentais, passível de ser sanado.
O Instituto Saúde e Cidadania ISAC, já foi habilitado e aguarda o sinal verde rumo ao objetivo no DF.
O Instituto Santa Marta de Educação e Saúde ISMES, do Hospital Santa Marta, mesmo padecendo de experiência como organização social, também já foi habilitado.
Há uma grande pressão do GDF para que o Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE, não participe do processo de gestão das UPAS. Estamos levantando o porquê.
Mais cinco pedidos de habilitação de organizações estão sendo analisados na parte técnica, aguardam a analise e manifestação por parte da SES-DF.
O Terceiro Setor, da Subsecretaria de Relações do Trabalho, não acredita que tais consigam a tempo, habilitação para o processo gestor das UPAS.
A próxima reunião conjunta, da Subsecretaria de Relações do Trabalho e do Terceiro Setor, com a Secretaria de Saúde esta marcada par o dia 06/12, onde será discutido a habilitação das entidades e possíveis ajustes, com vista a liberação do processo gestor das UPAS para março de 2017, como determinou o governador Rodrigo Rollemberg.
