Fazendo algumas considerações sobre o repasse de recursos federais a estados e municípios

Por: Ivan Rodrigues

extraídos do SIAFI——————————————————————————–
Número Convênio: 673953
Objeto: Objeto: Convênio firmado com o Centro Popular de Formação da Juventude – Vida e Juventude, visando à execução do projeto: “Acolhimento e deslocamento emergencial dos Defensores de Direitos Humanos e seus familiares que estejam em situação de risco e/ou ameaça”, conforme Plano de Trabalho
Órgão Superior: PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA
Convenente: CENTRO POPULAR DE FORMAÇÃO DA JUVENTUDE
Valor Total: R$ 2.271.124,63
Data da Última Liberação: 25/03/2014
Valor da Última Liberação: R$ 500.000,00

“Direitos humanos são direitos e liberdades a que todos têm direito, não importam quem sejam nem onde vivam. Para viver com dignidade, os seres humanos têm o direito de viver com liberdade, segurança e um padrão de vida decente” Anistia Internacional.
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Número Convênio: 674633
Objeto: Objeto: Implantar e desenvolver ações necessárias à execução do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM/ NTF aos onze Estados onde não estão implementados o Programa, bem como o aporte de recurso financeiro sempre que necessário aos Estados
Órgão Superior: PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA
Convenente: CENTRO POPULAR DE FORMAÇÃO DA JUVENTUDE
Valor Total: R$ 1.812.000,00
Data da Última Liberação: 27/03/2014
Valor da Última Liberação: R$ 453.000,00

“A redução da maioridade é o tema da proposta de emenda à Constituição de iniciativa do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que possibilidade que, menores infratores entre 16 e 18 anos sofrerem punição diferenciada por participação em crimes hediondos (PEC 33/2012)”.

“A proposta foi rejeitada, por 8 votos a 11, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em 19/02/14, mas, o Plenário do Senado deverá se manifestar sobre o assunto, após a apresentação de recurso pelo senador Aloysio Nunes”. O site.

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Número Convênio: 794231
Objeto: Alfabetizar e escolarizar pessoas jovens, adultas e idosas. Alfabetização e Escolarização Nível Fundamental Anos Iniciais (Código EJA 2) de assentamentos/acampamentos de municípios do Estado de Alagoas AL organizados em 60 turmas durante um período de 24 meses conforme Manual do PRONERA.
Órgão Superior: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Convenente: MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO DE BASE MEB
Valor Total: R$ 2.848.323,00
Data da Última Liberação: 25/03/2014
Valor da Última Liberação: R$ 421.321,50

“Todo repasse financeiro com o objetivo de promover a educação para a cidadania é inseto de qualquer indagação sobre o mérito”. O site.
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Número Convênio: 792263
Objeto: Alfabetizar e escolarizar pessoas jovens, adultas e idosas, – Alfabetização e Escolarização Nível Fundamental Anos Iniciais (Código EJA 2) de assentamentos/acampamentos de municípios do Estado de São Paulo – SP, organizados em 24 turmas durante um período de 24 meses, conforme Manual do PRONERA.
Órgão Superior: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Convenente: MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO DE BASE MEB
Valor Total: R$ 1.127.898,00
Data da Última Liberação: 27/03/2014
Valor da Última Liberação: R$ 276.644,20
“Todo repasse financeiro com o objetivo de promover a educação para a cidadania é inseto de qualquer indagação sobre o mérito”. O site.
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Número Convênio: 792116
Objeto: Implantação do Centro de Referencia em Direitos Humanos de Curitiba/PR – CRDH Curitiba/PR
Órgão Superior: PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA
Convenente: CARITAS BRASILEIRA
Valor Total: R$ 439.300,00
Data da Última Liberação: 28/03/2014
Valor da Última Liberação: R$ 247.000,00

“Quantos já foram implantados no Brasil?” O site.
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Número Convênio: 791098
Objeto: REALIZAÇÃO DO PROJETO CARAVANA DA JUVENTUDE NEGRA, a se realizar em 12 Cidades administrativas do Distrito Federal: Estrutural, São Sebastião, Varjão, Paranoá, Itapoá, Recanto das Emas, Planaltina, Santa Maria, Riacho Fundo 2, Samambaia, Ceilândia e Gama.
Órgão Superior: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Convenente: SECRETARIA ESPECIAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO DISTRITO FEDERAL
Valor Total: R$ 600.000,00
Data da Última Liberação: 26/03/2014
Valor da Última Liberação: R$ 600.000,00

“Essa não é uma demanda prioritária da juventude negra do Distrito Federal, que tem como urgência politicas públicas de educação de qualidade”. O site.
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Número Convênio: 784790
Objeto: Realizar o projeto Circuito Especial de Inclusão que objetiva desenvolver um Circuito Especial de Economia Solidaria, no âmbito do 3º Salão de Negócios da Acessibilidade, Reabilitação e Inclusão Social.
Órgão Superior: PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Valor Total: R$ 600.000,00
Data da Última Liberação: 28/03/2014
Valor da Última Liberação: R$ 600.000,00

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