Secretaria de Cultura do DF busca proposta arquitetônica inovadora para simbolizar os valores democráticos; premiação chega a R$ 500 mil
A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal [SECEC-DF] abriu inscrições para um concurso público nacional que vai selecionar o projeto arquitetônico do Memorial da Democracia, equipamento cultural a ser construído no Plano Piloto de Brasília. Com premiação total de R$ 500 mil, a iniciativa visa criar um marco simbólico que represente a história e os ideais democráticos do país.
Um espaço para celebrar a democracia
O memorial será um equipamento cultural de grande relevância, integrando-se à paisagem urbana de Brasília, cidade Patrimônio Cultural da Humanidade. O projeto deverá considerar não apenas aspectos estéticos e funcionais, mas também valores como liberdade, diversidade e participação social.
“Queremos um projeto que dialogue com a história de Brasília e, ao mesmo tempo, reflita a força da democracia brasileira”, afirmou o secretário da SECEC-DF.
Como funcionará o concurso?
O edital, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, divide o processo em duas etapas:
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Fase eliminatória – Os participantes enviam estudos preliminares [concepção arquitetônica] de forma anônima.
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Fase classificatória – Os selecionados desenvolvem anteprojetos detalhados, com plantas, memorial descritivo e orçamento.
Uma comissão julgadora, formada por especialistas em arquitetura, urbanismo e cultura, avaliará critérios como:
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Originalidade e conceito [relação com a democracia].
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Integração com o entorno [harmonia com o patrimônio de Brasília].
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Sustentabilidade e acessibilidade universal.
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Viabilidade técnica e econômica.
Premiação e Possível Contratação
Os três melhores projetos receberão:
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1º lugar: R$ 300 mil
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2º lugar: R$ 120 mil
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3º lugar: R$ 80 mil
O vencedor poderá ser contratado para desenvolver o projeto executivo, mas a execução da obra dependerá de aprovação governamental e disponibilidade orçamentária.
Quem pode participar?
O concurso é aberto a:
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Arquitetos registrados no CAU/BR.
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Equipes multidisciplinares (desde que lideradas por um arquiteto).
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Pessoas jurídicas do setor.
Há restrições para servidores públicos envolvidos na organização e seus parentes, evitando conflitos de interesse.
Regras rígidas contra discriminação
O edital veta qualquer proposta com conteúdo discriminatório, incluindo:
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Apologia à violência.
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Mensagens sexistas, racistas ou homofóbicas.
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Objetificação da mulher.
“O memorial deve ser um espaço de inclusão e respeito, refletindo os princípios democráticos”, destacou a SECEC-DF.
Inscrições abertas até outubro
Os interessados têm até 9 de outubro de 2025 para se inscrever gratuitamente no site da SECEC-DF. O resultado final deve ser divulgado em até 90 dias após o julgamento.
| Etapa | Data / Prazo |
|---|---|
| Lançamento do Concurso | 18/06/2025 |
| Impugnação do Edital | Até 01/07/2025 às 23h59 (horário de Brasília) |
| Decisão sobre a Impugnação | Até 10 dias úteis a partir do pedido |
| Inscrições | 16/07/2025 a 09/10/2025 |
| Publicação da Homologação das Inscrições | Até 10 dias úteis após o fim das inscrições |
| Recursos das Inscrições | Até 10 dias úteis após a homologação das inscrições |
| Respostas aos Recursos das Inscrições | Até 10 dias úteis após o fim do período de homologação |
| Consultas | Até o último dia das inscrições |
| Julgamento da Primeira Etapa | Até 30 dias úteis após o encerramento dos recursos das inscrições |
| Divulgação do Resultado da Primeira Etapa | Até 3 dias úteis após a assinatura da ata de julgamento da Primeira Etapa |
| Recursos do Resultado da Primeira Etapa | Até 10 dias úteis após a divulgação do resultado |
| Respostas aos Recursos da Primeira Etapa | Até 3 dias úteis após o prazo final para recursos |
| Etapa | Data / Prazo |
|---|---|
| Envio de Documentação da Segunda Etapa | Até 15 dias úteis após o prazo final dos recursos da Primeira Etapa |
| Julgamento da Segunda Etapa | Até 45 dias úteis após o recebimento dos documentos |
| Divulgação do Resultado da Segunda Etapa | Até 3 dias úteis após a assinatura da ata de julgamento |
| Recursos da Segunda Etapa | Até 10 dias úteis após a divulgação do resultado |
| Respostas aos Recursos da Segunda Etapa | Até 10 dias úteis após a apresentação dos recursos |
| Prazo de Habilitação | Até 20 dias úteis após a apreciação final dos recursos |
| Resultado Final do Concurso | Até 10 dias após o prazo de habilitação |
| Homologação do Resultado Final | Até 10 dias úteis após a publicação do resultado final |
Para mais informações: SECEC-DF
