Sistema Único de Saúde - Governo Federal

Por Samara Schwingel com atualização do S&DS

O quantitativo e o qualitativo de profissionais de enfermagem e médicos interferem, diretamente, na segurança e na qualidade da assistência ao paciente.
Hospital público do DF

De acordo com os dados da Lei de Acesso à Informação obtidos pelo Metrópoles, o déficit de profissionais médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem totalizam 4602 informações de março de 2023. 

A rede pública de saúde do Distrito Federal enfrenta uma crise preocupante: mais de 1,8 mil médicos especialistas são necessários para preencher a lacuna no atendimento de pacientes. A carência é ainda maior nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), onde faltam 139 médicos da família. No total, a falta de 2.009 profissionais compromete gravemente a prestação de serviços médicos à população.

Para fazer o balanço do déficit na atenção secundária, ou seja, nos hospitais, o Metrópoles somou as informações do quadro de médicos hospitalares e da atenção secundária.

Médicos

Segundo o documento, a ocupação com a maior falta de profissionais é a de médicos emergencistas e que atuam com clínica médica. No total, a rede pública precisaria de mais 392 servidores do tipo para atender de forma plena a população da capital federal.

As únicas especialidades que estão com saldo positivo são: nefrologia, ortopedia e médicos que cuidam de unidades de tratamento intensivo (UTIs).

Enfermeiros e técnicos

O documento ainda mostra a falta de enfermeiros e técnicos de enfermagem na rede pública do DF. A carência total é de 845 profissionais de enfermagem, sendo o Hospital Regional de Taguatinga (HRT) a unidade com o maior saldo negativo.

Em relação aos técnicos de enfermagem, o déficit em todas as unidades hospitalares do DF é de 1.748.O Hospital Regional da Asa Norte (Hran) é o mais defasado e sofre com a falta de 330 profissionais da área.

No caso dos profissionais de enfermagem, a situação se agrava nas unidades, em razão do descumprimento pela pasta da Resolução Cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, Art. 10, que diz que ao quantitativo de profissionais estabelecido deverá ser acrescido o índice de segurança técnica (IST) de no mínimo 15% do total, dos quais 8,3% são referentes a férias e 6,7% a ausências não previstas.

O portal S&DS ouviu o representante da categoria na Câmara Legislativa.

O déficit da SES é uma coisa crônica, porque as nomeações que ocorrem não conseguem fechar o dimensionamento, sem considerar um grande número de profissionais que estão para se aposentar e que por algum motivo ainda não saiu a aposentadoria. Enquanto a pasta não fizer um dimensionamento para suprir o déficit, vamos continuar com a política do cobertor curto.

Também vejo o déficit de médico. Isso é notório e a falta de interesse deles em entrar na SES se deve ao salário baixo, às condições de trabalho e à lotação em lugares que não visam a sua permanência. Mas para as demais categorias é fácil de resolver, pois existe um número de pessoas interessadas em entrar na SES, até mesmo porque o salário é pelo menos compatível. Enquanto a secretaria não fizer uma política para atrair os médicos, vamos ter déficit.

No caso da enfermagem, há dois concursos que eles podem fazer as contratações. Para técnico de enfermagem, o último concurso foi em 2014. Já tive a resposta da secretaria de que vai ter agora um concurso para a categoria. O técnico de enfermagem, com certeza, é o maior déficit,” finaliza o deputado Jorge Vianna (PSD) que é técnico de enfermagem licenciado do SAMU.

O que diz o GDF

Procurada, a Secretaria de Saúde do DF informou que possui 4.870 médicos. “Entre 2019 e 2021, foram admitidos 701 médicos. Em 2022, foram nomeados 90 médicos e já em 2023, 437 profissionais”, disse a pasta.

A pasta afirmou que os déficits ocorrem em função de exonerações e aposentadorias de servidores.