CLDF aprova auxílio de R$ 408 do GDF à famílias de baixa renda durante pandemia de coronavírus

16 de Abril de 2020

Governador Ibaneis Rocha (MDB), na  CLDF

Governador Ibaneis Rocha (MDB), na tribuna da CLDF

Programa de Renda Mínima Temporária é mais uma iniciativa do Governo do Distrito Federal de suporte à população durante a crise econômica gerada pelo novo coronavírus

Hédio Ferreira Júnior, da Agência Brasília* 

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (15) o Programa Renda Mínima Temporária do Governo do Distrito Federal (GDF). O auxílio emergencial de R$ 408 atenderá a famílias de baixa renda do DF afetadas pela crise econômica gerada com a pandemia mundial do novo coronavírus.

O texto de autoria do Poder Executivo previa inicialmente o benefício a 28 mil famílias de baixa renda que não estão inseridas em programas de assistência social dos governos distrital – como DF Sem Miséria e Bolsa Alfa – ou federal, a exemplo do Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada.

Na votação em segundo turno, os 19 parlamentares que participaram da sessão (remota) aprovaram o Projeto de Lei PL 1.126 de 2020  e acataram a emenda da deputada Arlete Sampaio que prevê a inclusão de beneficiários do Cadastro Único – como o Bolsa Família – ou de programas da Secretaria de Desenvolvimento Social com auxílio inferior a R$ 408. Ficará a cargo do GDF fazer a complementação até o valor estipulado pelo Renda Mínima Temporária.

O PL prevê a suplementação de renda durante dois meses – podendo ser prorrogado por mais um mês. Famílias beneficiadas pelo auxílio de R$ 600 do governo federal não poderão ser atendidas pelo programa do GDF. O texto segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha.

Para atender aos critérios, serão considerados os núcleos familiares com renda mensal per capta de até meio salário mínimo, ou R$ 522,50. O programa ficará sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), com recursos operacionalizados pelo Banco de Brasília (BRB).

*Colaborou Jéssica Antunes

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