SES-DF terá que retomar UTIs e chamar pelo menos novecentos servidores

Por: Ivan Rodrigues

Saúde & Direitos SociaisA Justiça do Distrito Federal concedeu liminar em ação proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) para impedir pagamentos irregulares à empresa Intensicare, que presta serviços de gestão de leitos de UTI no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM).

A decisão também obriga o DF a apresentar um plano de recuperação dos serviços de UTI do HRSM em até seis meses para que a atividade seja devolvida à rede pública.

Com a decisão, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-DF), terá que proceder à contratação dos aprovados em concurso para substituição e reposição do quadro da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), no prazo de (06) seis meses, segundo a (Prosus) em resposta ao site.

Contrato 2011

Contrato 2011

Objeto ajuste de caráter emergencial no contrato ano 2013

Objeto ajuste de caráter emergencial no contrato ano 2013

Valor R$ 23.129.049,62 (vinte e três milhões cento e vinte e nove reais mil e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos)

Valor R$ 23.129.049,62 (vinte e três milhões cento e vinte e nove mil reais e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos)

Com exclusividade, o site torna público, o quantitativo de servidores, a ser convocados pela SES-DF –  em substituição e recomposição – aos contratados pela empresa Intensicare (tabela acima), que administra a maior (UTI) da rede pública de saúde do DF, caso cumpra a determinação da justiça.   

  • Intensicare (58) enfermeiros de (44) horas, SES-DF precisará de  (101) enfermeiros de (20) horas, totalizando (2032) horas, atuando na (UTI). Já considerando o índice de segurança, férias etc 

* Não sabemos o quadro atual de enfermeiros da SES-DF atuando na unidade.

  • Intensicare (236) técnicos de enfermagem de (44) horas,  SES-DF precisará de (561) técnicos de enfermagem de (20) horas, totalizando (11.235) horas,  atuando na (UTI). Já considerando o índice de segurança, férias etc

* Não sabemos o quadro atual de técnicos de enfermagem da SES-DF atuando na unidade.

  • Intensicare (36) fisioterapeutas (30) horas, ⇒  SES-DF precisará de (54) fisioterapeutas  de (20) horas. 

* Não sabemos o quadro atual de fisioterapeutas da SES-DF atuando na unidade.

  • Intensicare (06) fonoterapeutas (30) horas, ⇒  SES-DF precisará de (09) fonoterapeutas  de (20) horas.

* Não sabemos o quadro atual de fonoterapeutas da SES-DF atuando na unidade.

  • Intensicare (06) psicólogos (30) horas, ⇒  SES-DF precisará de (09) psicólogos  de (20) horas.

* Não sabemos o quadro atual de psicólogos da SES-DF atuando na unidade.

  • Intensicare (100) médicos intensivistas plantonistas (24) horas, ⇒  SES-DF precisará de (168) médicos intensivistas plantonistas (20) horas.

* Não sabemos o quadro atual de intensivistas da SES-DF atuando na unidade.

De acordo com o quadro nos passado, o valor de RH, se refere a soma de todos os profissionais necessários para o funcionamento pleno da unidade. Quando em contratos, o quadro de servidores é substancialmente maior que os chamados pela pasta, dois pesos e uma medida.  

Para a titular da 2ª Prosus, Marisa Isar, a situação de irregularidade na contratação da Intensicare não pode continuar. “A inércia dos gestores em promover a licitação para a retomada dos serviços fabricou uma situação emergencial, que perdura há cinco anos”, afirma.

O secretário de Saúde, Humberto Fonseca, disse que o plano inclui um concurso temporário e a licitação de uma empresa que assumiria 60 dos 100 leitos de UTIs. 

“Nós fizemos oito concursos públicos e não conseguimos os intensivistas para assumir. Como aquela é a maior UTI do Brasil, com cem leitos, não foi possível encerrar essa despesa. Temos um concurso temporário para intensivistas, que vamos lançar nos próximos dias, e além disso, estamos trabalhando em um termo de referência para a contratação de uma empresa para gerir os demais 60 leitos”, afirmou Fonseca.

Segundo a promotora, Marisa Isar, responderão tanto os gestores, quanto os elaboradores do termo de referência para contratação de uma nova empresa para gerir a UTI. 

Ivan Rodrigues é enfermeiro, blogueiro e fiscalizador dos atos público.

Ivan Rodrigues é enfermeiro, blogueiro e fiscalizador dos atos público. Nosso WhatsApp: 99534-0000 para pautas.