Médicos estrangeiros que atuam em países de fronteira com o Brasil serão incorporados em Programas Fronteiriços do MS

15 de Fevereiro de 2020

Redação


Fila de atendimentos a estrangeiros no principal posto de saúde de Pacaraima, Norte de Roraima — Foto: Alan Chaves/G1 RR

O sie Saúde & Direitos Sociais já havia publicado com exclusividade, em 17 de Janeiro, sobre o edital que seria lançado pelo Ministério da Saúde para reincorporação dos profissionais [médicos] de Cuba sem Revalida, que ficaram no Brasil. Hoje, todos os jornais sérios publicaram a matéria confirmando nossa pauta.

Trazemos novas informações do gabinete do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre o projeto de contratação de médicos que atuam nos países que fazem fronteiras com o Brasil que já está em fase de análise.

Esses médicos serão contratados para atender a população brasileira e estrangeira que vive nas fronteiras e demandam atendimento de saúde.

O Brasil possui onze estados que fazem fronteira com 10 países limítrofes, possuindo 588 municípios localizados na faixa de fronteira, desses municípios fronteiriços, se verifica, populações de países vizinhos que buscam atendimento no sistema de saúde brasileiro.

O Brasil criará um marco regulatório único com esses países de fronteira para tratar do atendimento a estrangeiros no SUS.

Os secretários Municipais de Saúde ficam reféns sobre o atendimento dos estrangeiros que buscam o SUS. Os custos realizados com esses atendimentos, em sua totalidade, são arcados somente pelos próprios municípios, sem aporte algum da União. Se o município se negar a atender o estrangeiro, pode-se configurar como omissão de socorro, previsto no Código Penal Brasileiro, em seu artigo 135.

Nem o Ministério da Saúde do Brasil ,e, nem dos países de fronteiras, repassam recursos referentes a esse atendimento do estrangeiro, visto que não estão identificados na base local, nem nacional de saúde do Brasil. Um possível problema a ser resolvido com esse novo projeto do Ministério da Saúde.

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