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segunda-feira, maio 13, 2024
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STF: com base no texto abaixo, podemos inferir que Bolsonaro é o mentor do golpe e Anderson Torres foi o preparador?

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Ex-comandante do Exército confirma à PF: Bolsonaro apresentou minuta de decreto golpista Em um depoimento à Polícia Federal, o ex-comandante do Exército, Marco Antônio Freire...

Sobras eleitorais: apesar do apoio do ministro Flávio Dino do STF, Rodrigo Rollemberg não consegue vaga de deputado federal

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Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, nesta quinta-feira (28), as regras aprovadas pelo Congresso Nacional para a distribuição das sobras...

STF decide: demissão de empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista precisa ser motivada

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Na sessão desta quarta-feira (28), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a tese de repercussão geral decorrente do julgamento do Recurso Extraordinário...

STF julga distribuição de sobras eleitorais: assumem mandatos PCdoB, PSol, Progressistas, Republicanos, PSB, Podemos, deixam seus mandatos PDT, PL, MDB, Republicanos, União Brasil, Progressistas

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STF julga distribuição de sobras eleitorais: impacto nas vagas proporcionais de deputados e vereadores O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques solicitou mais...

Anderson Torres: demissão a bem do serviço público é “iminente”, diz ministro do STF

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Rumores circulam sobre a possível demissão de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e atual delegado da Polícia Federal, ''a bem do serviço público''. A...

Tribunal adia discussão sobre possíveis vícios na Lei criadora da Carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde – veja o que diz a Súmula...

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Em meio a questionamentos, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) tomou a decisão unânime de adiar a análise do processo nº 00600-00010695/2021-01-e....

STF decide: profissionais de Enfermagem não precisam pagar anuidade para renovar carteira profissional

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O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão crucial para os profissionais de enfermagem, invalidando partes de uma resolução do Conselho Federal de Enfermagem...

STF: entre “Terrivelmente Evangélico” e “Terrivelmente Comunista”

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A indicação de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido um tema de grande relevância e polêmica na esfera política brasileira. Em...

STF retoma julgamento sobre licença-paternidade: debate após 35 anos de ausência de regulamentação

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Link patrocinado Constituição de 1988 estabeleceu prazo provisório de cinco dias para a duração da licença até que o benefício se tornasse lei. Mesmo 35...

Senador Izalci cita abuso de poder monocrático do STF contra Ibaneis para justificar fim das decisões

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A PEC 8/2021, que limita as decisões monocráticas e os pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovada em dois turnos na...

STF: retomada de imóveis financiados informação à sociedade

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Em entrevista concedida a jornalistas nesta sexta-feira (27) no Rio de Janeiro (RJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso...

STF valida utilização de depósitos judiciais para pagamento de precatórios atrasados – estados, Distrito Federal e os municípios

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O Supremo Tribunal Federal (STF) validou o uso de depósitos judiciais para pagamento de precatórios atrasados. O entendimento foi firmado na sessão virtual encerrada...

STF: Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento – ação protocolada pelo PSOL

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou hoje (12) para julgamento a ação que pretende descriminalizar o aborto até a...

STF: norma que proíbe associar prática psicológica a religião

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Para o Partido Novo e o IBDR, a resolução do Conselho Federal de Psicologia desrespeita diferentes perspectivas e crenças religiosas no exercício da profissão. O...

Senado Recorre Contra Intromissão do STF no Piso Nacional da Enfermagem

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O Senado Federal tomou uma medida significativa ao apresentar embargos de declaração em resposta ao julgamento recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu...

Lula utiliza seu poder de articulação e assegura nomeação de Zanin para o STF

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Em uma demonstração de sua força política, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu emplacar Cristiano Zanin para ocupar a vaga deixada...

Eu já sabia! STF anula condenação de Eduardo Cunha pela Lava Jato a quase 16 anos de prisão

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou condenação imposta ao ex-deputado federal Eduardo Cunha pelo recebimento de vantagens indevidas oriundas de contratos...

Benedito Gonçalves será o indicado por Lula para vaga no STF

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Em um movimento político ousado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar oficialmente que indicará o ministro Benedito Gonçalves, atualmente no Superior...

STF pode decidir o futuro da internet no Brasil com o PL das Fake News

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PL das Fake News no Brasil: a decisão que pode mudar a internet como conhecemos O Projeto de Lei 2.630/2020, popularmente conhecido como o PL...

STF decide que piso dos Agentes Comunitários de Saúde é constitucional e da enfermagem? 

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STF decide que piso dos agentes comunitários de saúde é constitucional e da enfermagem? 

Coerência! Pra quem STF?

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Por Raimundo Ribeiro No dia 08/01, quando vândalos invadiram a Sede física dos Três Poderes da República, num ato criminoso mas não inédito no Brasil,...

STF pode alterar composição da Câmara Federal, Assembleias Legislativas e Distrital

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A Procuradoria Geral da República (PGR) já deu parecer favorável e remeteu ao STF, onde o relator do processo era o ministro Ricardo Lewandowski,...

STF julgará em 18 e 24 de abril denúncias contra 100 envolvidos nos atos de 8/1 – veja lista

Redação - 0
Sessão virtual será realizada entre 18 e 24 de abril. Advogados e defensores poderão apresentar sustentação oral em vídeo até 23h59 do dia 17. O...

STF invalida leis do DF que tiravam terceirização na saúde dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Redação - 0
Para o Plenário, o regime estabelecido nas normas é contrário ao da LRF Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou...

Antes tarde do que nunca! Rafael Prudente apela ao STF pedindo o restabelecimento de Ibaneis Rocha como governador do DF

Redação - 0
Após passados 53 dias, em que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou Ibaneis Rocha do cargo de governador do...
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