Em conversas reservadas com segmentos negros e indígenas, presidente sinalizou que próximas indicações terão compromisso com representatividade racial e dos povos originários. Lívia Sant’Anna Vaz e Luiz Henrique Eloy Amado aparecem entre os nomes cotados.
Em conversas reservadas com representantes de segmentos negros e indígenas, Lula assumiu o compromisso de indicar afro-brasileiros para as próximas vagas do Supremo Tribunal Federal (STF) e, se possível, também um representante dos povos originários. A sinalização, feita nesta quarta-feira (11), durante a COP31, em Antália, na Turquia, movimenta as articulações em torno da futura composição da Corte.
Um dos nomes que chegou diretamente ao presidente é o da jurista Lívia Sant’Anna Vaz. Em setembro, ela foi apresentada a Lula pela professora e pesquisadora Bárbara Carine, em uma conversa reservada. Na ocasião, o presidente teria manifestado o compromisso de escolher uma mulher negra com reconhecida competência técnica.
Doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Lívia passou a integrar o grupo de nomes observados nesse debate. Outra possibilidade defendida por movimentos negros é Edilene Lôbo, primeira mulher negra a integrar o Tribunal Superior Eleitoral como ministra.
Na cota indígena, um nome que ganha força é o de Luiz Henrique Eloy Amado, advogado do povo Terena e atual ministro dos Povos Indígenas. Doutor em Sociologia e Direito e em Antropologia Social, ele tem trajetória ligada à defesa dos direitos dos povos originários e participou de ações relevantes no STF.
Joenia Wapichana, primeira mulher indígena eleita deputada federal e referência na defesa jurídica dos povos originários, também aparece como um nome a ser considerado.
O calendário ajuda a explicar o interesse em torno das articulações. Lula poderá indicar até quatro ministros ao Supremo até janeiro de 2031. Além da vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, estão previstas as saídas compulsórias de Luiz Fux, em abril de 2028, Cármen Lúcia, em abril de 2029, e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.
A rejeição de Jorge Messias pelo Senado, entretanto, deixou um recado para o Planalto: não basta escolher. É preciso construir apoio político para aprovar os indicados.
O compromisso de Lula, portanto, abre uma nova frente de cobrança. Movimentos negros e indígenas terão motivos para acompanhar de perto as próximas escolhas. Mais do que uma questão de representatividade, está em jogo a possibilidade de alterar o perfil histórico de um tribunal que decide justamente sobre direitos raciais, territoriais e constitucionais.
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