Em uma semana decisiva para o futuro jurídico de Jair Bolsonaro [PL], o “show” político-judicial continua em ritmo acelerado. No sábado (22/11), o ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão preventiva do ex-presidente, a pedido da Polícia Federal, por violação da tornozeleira eletrônica.
Agora, a partir desta segunda-feira (24/11), começa a contagem regressiva para uma série de decisões que podem manter Bolsonaro atrás das grades ou abrir caminho para uma mudança de cenário – o que é pouco provável.
Logo nesta segunda, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal [STF] analisará se mantém ou não a prisão preventiva decretada no inquérito que apura coação no curso do processo — o mesmo em que Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado federal licenciado e filho do ex-presidente, também figura como réu.
Os ministros Flávio Dino [presidente da Turma], Cármen Lúcia e Cristiano Zanin terão entre 8h e 20h para registrar seus votos no plenário virtual. Moraes, por ter sido o responsável pela decisão, não participa dessa votação.
Caso a maioria da Turma referende a decisão de Moraes, abre-se prazo para que a defesa recorra. Mesmo assim, a prisão preventiva tende a permanecer válida por período indeterminado, como explica Maíra Fernandes, advogada criminalista e professora da Fundação Getulio Vargas (FGV-RJ). “Prisão preventiva não tem prazo pré-definido”, reforça.
Paralelamente, também se encerra nesta segunda o prazo para que a defesa apresente novos recursos contra a condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses pelo crime de tentativa de golpe de Estado. “Ao longo da semana, o Supremo pode julgar os embargos e determinar a prisão de Bolsonaro”, afirma Fernandes. “Nesse caso, a prisão deixaria de ser preventiva e passaria a decorrer diretamente da condenação.”
Os primeiros recursos da defesa — os embargos de declaração, destinados a esclarecer eventuais falhas, omissões ou contradições — já foram rejeitados por unanimidade pelo STF, elevando o clima de tensão em torno do ex-presidente e tornando a semana ainda mais decisiva para seu destino judicial.
