A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) recomendou à Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES) a elaboração de planos de ação para ampliar a oferta de vagas para pessoas que aguardam consultas em psiquiatria geral e psiquiatria perinatal. A pasta também deverá apresentar um plano para qualificar e atualizar a fila de espera, que atualmente inclui pacientes aguardando atendimento desde 2019. O documento foi enviado nesta segunda-feira, 31 de agosto.
Segundo informações requisitadas à SES pela Prosus, mais de 11 mil pessoas aguardam consulta em psiquiatria geral e 800 esperam atendimento em psiquiatria perinatal. A maior parte dos pacientes está classificada como risco amarelo.
A recomendação estabelece que o plano de atualização da fila contemple uma nova triagem, com qualificação e atualização dos casos pelas equipes da Atenção Primária e da Atenção Secundária. A medida deverá permitir a classificação dos pacientes de acordo com a gravidade dos transtornos mentais e a definição do atendimento mais adequado para cada situação.
Os casos leves e moderados não persistentes deverão ser encaminhados para acompanhamento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e nas policlínicas. Já os casos moderados persistentes e graves deverão ser direcionados aos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). O prazo para apresentação dos planos é de 60 dias.
O promotor de justiça Clayton Germano, titular da 2ª Prosus, disse que o Governo do Distrito Federal deve apresentar um Plano de Ação para atender as 11.441 pessoas que estão na fila de esperando, algumas aguardando desde Fevereiro de 2019.
Confira aqui a íntegra da recomendação.
