Brasil pode ganhar programa de medicamentos veterinários populares
Segundo o proponente, o foco é reduzir custos e ampliar o acesso a tratamentos de saúde animal, o deputado Alfredinho [PT-SP] apresentou o Projeto de Lei 5.001/2025, que propõe a criação do Programa Farmácia Veterinária Popular. A iniciativa pretende oferecer medicamentos, vacinas e produtos veterinários a preços reduzidos ou subsidiados, além de ampliar campanhas de castração e vacinação em todo o país.
De acordo com o parlamentar, o programa busca aliviar o peso financeiro enfrentado por tutores, sobretudo os de baixa renda. “Muitas famílias têm dificuldade em custear tratamentos veterinários, o que frequentemente leva ao abandono de animais”, afirmou Alfredinho. Pela proposta, terão prioridade famílias com renda mensal de até um salário mínimo per capita.
O texto também destaca que a medida “representa um importante apoio econômico para famílias de baixa renda que destinam parte de seus recursos aos cuidados com seus animais de estimação”, além de gerar impactos positivos na saúde pública ao contribuir para o controle de zoonoses.
A coordenação do programa ficará a cargo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministério da Saúde. A proposta prevê ainda a participação de entidades públicas, privadas e organizações do terceiro setor.
Entre os principais objetivos do programa estão:
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Criar uma rede nacional de farmácias veterinárias populares;
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Garantir o acesso a medicamentos essenciais e vacinas;
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Realizar campanhas educativas sobre posse responsável;
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Reduzir o abandono de animais e fortalecer o controle de doenças;
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Assegurar transparência e fiscalização no uso dos recursos públicos.
Para Alfredinho, a iniciativa “demonstra o compromisso do Estado brasileiro com a proteção animal, a saúde pública e a inclusão social”.
O projeto aguarda distribuição para análise nas comissões da Câmara dos Deputados.
