A Escola Superior de Ciências da Saúde [ESCS], vinculada à Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde [Fepecs] e à Secretaria de Saúde do Distrito Federal [SES-DF], abriu processo seletivo interno para formar um banco de docentes para os cursos de Medicina e Enfermagem. A seleção é restrita a servidores efetivos das carreiras médicas e de enfermagem da própria SES-DF, categoria já afetada pela escassez de profissionais na rede assistencial.
O edital prevê duas etapas: análise documental e prova de títulos, seguidas de um curso de capacitação docente. Segundo a diretora da ESCS, Viviane Peterle, a iniciativa busca fortalecer a equipe docente com profissionais comprometidos e alinhados aos princípios pedagógicos da instituição, que adota metodologias ativas e integração com o Sistema Único de Saúde [SUS].
Apesar dos argumentos da direção da escola, a medida acende alerta entre especialistas e profissionais da saúde, que veem no processo seletivo mais uma potencial sobrecarga para a já fragilizada rede pública. Ao deslocar servidores da assistência para atividades docentes, ainda que parcialmente, há o risco de desfalque nas unidades básicas, UPAs e hospitais do DF.
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O próprio edital explicita que o servidor, quando designado para docência, deverá cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, sendo 20 horas destinadas exclusivamente às atividades docentes na graduação e as outras 20 horas na sua unidade de lotação assistencial. Ou seja, o profissional terá que conciliar as duas funções, o que, na prática, pode resultar em menor disponibilidade e aumento da pressão sobre os serviços assistenciais; caso não se chame novos concursados para reporem as horas perdidas pela unidade de lotação do futuro docência servidor.
Ainda segundo o edital, os servidores docentes deverão cumprir, obrigatoriamente, a carga horária mínima de 20 horas semanais na ESCS, conforme determina o Decreto nº 23.924, de 18 de julho de 2003. Especialistas apontam que a exigência formal dessa carga horária, associada ao déficit de profissionais em várias áreas da SES-DF, pode comprometer ainda mais a assistência direta à população.
A SES-DF não informou o número estimado de servidores que poderão ser afastados parcialmente de suas funções assistenciais para atuar na docência, nem o impacto previsto dessa medida sobre a cobertura da rede pública. A falta de transparência alimenta a preocupação entre sindicatos, conselhos profissionais e usuários do SUS.
Para especialistas ouvidos pela reportagem, é inquestionável a importância da formação de novos profissionais de saúde. No entanto, apontam que a estratégia da ESCS, ao depender exclusivamente dos servidores da SES-DF para compor seu quadro docente, pode gerar um efeito colateral indesejado: sacrificar a já deficiente assistência em nome do ensino.
Entre as alternativas sugeridas, está a ampliação de parcerias com instituições de ensino superior e a abertura de processos seletivos externos específicos para docentes, sem a necessidade de remanejamento de servidores da assistência.
As inscrições para o processo seletivo da ESCS estarão abertas entre 19 e 25 de maio. A homologação do resultado final está prevista para o dia 21 de julho.
