ESCS: Uma Escola Pública do SUS para o SUS que não forma médicos para trabalhar no SUS
No coração de Brasília, a Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS) comemora 22 anos de existência em setembro deste ano. Ao longo de duas décadas, a instituição já formou mais de 1.100 médicos, 424 enfermeiros, concedeu títulos de mestre e doutor a muitos acadêmicos e especializou milhares em programas de pós-graduação. No papel, a ESCS parece ser um ativo vital para o Sistema Único de Saúde (SUS), uma escola pública destinada a formar profissionais de saúde que serviriam à saúde pública do país.
Contudo, uma análise crítica revela uma contradição fundamental: a ESCS não está cumprindo sua missão de formar médicos para atuarem no SUS. Dos mais de 1.100 médicos graduados pela ESCS, a maioria acaba encontrando seu caminho na iniciativa privada, em vez de servir na rede pública de saúde.
A carência de médicos no SUS é um problema crônico que afeta milhões de brasileiros que dependem do sistema público para acesso a cuidados médicos de qualidade. Em 2023, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) nomeou 746 médicos em concursos públicos para preencher vagas na rede de saúde pública. No entanto, desanimadoramente, apenas 384 deles, pouco mais da metade, assumiram essas posições. Mesmo aqueles que aceitam os cargos públicos raramente permanecem por muito tempo, ”com uma média de permanência de 3 a 4 anos, antes de migrarem para a rede privada”, como destacou a secretária de Saúde Lucilene Florêncio.
Essa fuga de profissionais da saúde para o setor privado é um reflexo do sistema de incentivos atual, que não está alinhado com os interesses do SUS. Os médicos formados pela ESCS, que receberam seus diplomas graças ao investimento público, estão optando por atuar em locais onde podem obter salários mais elevados e melhores condições de trabalho na rede privada. Isso cria uma situação preocupante, na qual o dinheiro público está sendo usado para formar médicos que não atendem adequadamente às necessidades da saúde pública.
O deputado Federal Rafael Prudente do MDB-DF, apresentou projeto de Lei que Institui o “Programa Médico Solidário”, que dispõe sobre o serviço social profissional obrigatório para graduados no curso de medicina, egressos de universidades públicas ou cuja formação superior tenha sido custeada, no todo ou em parte, por programas de financiamento estudantil do Poder Público, como FIES e PROUNI.
“Está faltando um ingrediente nessa receita toda da saúde: médicos. Identificamos que grande parte dos médicos formados no país e aqui no Distrito Federal são formados e custeados por nós. Eles se formam em universidades federais, como a UnB ou a Escola Superior de Ciências da Saúde – ESCS, através do FIES ou do Prouni. Apresentei no Congresso um projeto para que os médicos formados com dinheiro público tenham que passar pelo menos 5 anos, cumprindo uma carga mínima a ser definida, recebendo salário, sendo obrigados a realizar plantões no Sistema Único de Saúde (SUS)”, finaliza Prudente.
É imperativo que as políticas educacionais e de saúde sejam reavaliadas para garantir que escolas como a ESCS cumpram sua missão de formar profissionais comprometidos com o atendimento de qualidade no SUS. Caso contrário, o sistema de saúde público continuará a sofrer, enquanto o setor privado se beneficia da formação financiada pelo contribuinte. A ESCS deve repensar seu papel e seu compromisso com a saúde pública do Brasil, para que as futuras gerações de médicos realmente sirvam à população que mais precisa de cuidados médicos.
*O orçamento da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS), mantenedora da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), supera o montante de R$ 15 milhões anuais, segundo levantamento da S&DS no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD).
