Gestão dos hospitais de Goiânia por OS chamou a atenção do secretário de Saúde do DF

OS em GoiâniaO modelo de gestão dos hospitais do Estado tem chamado a atenção de todo o País. Nesta quinta-feira, 8, o secretário de Saúde do Distrito Federal, Fábio Gondim, e comitiva, veio a Goiânia e percorreu quatro unidades de saúde para conhecer de perto a administração hospitalar feita por organizações sociais. Somente neste ano, gestores de oito Estados já visitaram Goiás com esse objetivo. “Já é notório em todo país os avanços nas nossas unidades de saúde. Nossos hospitais públicos são referência no país”, comentou o secretário Leonardo Vilela durante a programação.

Gondim conheceu, durante todo o dia, o Hospital de Urgência de Goiânia (Hugo), o Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer), o Materno Infantil e o Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol). Em todas as unidades ele, e gestores da SES-DF, visitaram as enfermarias, as UTIs, e todas as área técnicas dos hospitais. Também conversaram com diretores, servidores e até pacientes. Fizeram várias perguntas para entender como funciona o atendimento, a aplicação e a racionalização dos recursos, a regulação de pacientes, as metas estabelecidas no contrato de gestão, a contratação da recursos humanos, dentre outros aspectos.

O secretário do DF assumiu a pasta há dois meses e ficou muito impressionado com o resultado dos hospitais goianos após com as OSs na administração. Quando assumiu a secretaria, Godim disse que o foco da administração era o aprimoramento da gestão.

Modelo de gestão por OS é referência no País

A gestão por OS em Goiás permitiu que hospitais da SES obtivessem um salto em qualidade de serviços, aumento dos atendimentos e redução de custos. Comprovando isso, a rede própria da SES, entre 2011 e 2014, ofertou mais atendimento de Ambulatório (aumento de 101% em consultas); cirurgias (48%); internação (80%) e internação em UTI (72%). Somente no Hugo, houve um avanço de 40% dos atendimentos, com aumento de mais de 80% do número de leitos. Além disso, quatro hospitais do Estado (HGG, Crer, HDT e Hurso) obtiveram o Selo de Qualidade da Organização Nacional de Acreditação (ONA), feito raro atingido por menos de 5% de todas as unidades de saúde do país.

Comunicação Setorial – SES/GO

11 Comentários

  • Wanderson disse:

    FICA COMO EXEMPLO A GESTÃO POS O.Ss

    Ministério Público obtém liminar que impede governo de renovar contratos de gestão hospitalar com Organizações Sociais
    A promotora do Ministério Público de Goiás, Fabiana Zamalloa, entrou com ação cível pública e obteve liminar favorável que anula e impede a renovação dos contratos do governo de Goiás com as OS (Organizações Sociais) –empresas que gerenciam os serviços de saúde nos principais hospitais públicos do estado.

    A liminar foi concedida pelo Juiz Eduardo Pio Mascarenhas da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e atinge todas as sete organizações: Fundação de Assistência Social de Anápolis (Fasa), Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar (Pró-Saúde), Associação Goiana de Integralização e Reabilitação (Agir), Instituto de Desenvolvimento Tecnológico (Idtech); Instituto de Gestão em Saúde (Iges), Instituto Sócrates Guanaes (ISG), e o Instituto de Gestão e Humanização (IGH).

    Os sete hospitais gerenciados são, respectivamente: Hospital de Urgências de Anápolis (Huana), Hospital de Urgências da Região Sudoeste de Goiás (Hurso), Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer), Hospital Geral de Goiânia (HGG), do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), Hospital de Doenças Tropicais (HDT) e Hospital Materno Infantil (HMI).

    O valor do contrato do governo e o repasse a estas Organizações Sociais é de cerca de R$ 372 milhões. Este montante não será devolvido aos cofres públicos, uma vez que os serviços foram prestados legalmente. O que o MP-GO pede é a nulidade dos contratos e a não renovação do atual modelo de gestão hospitar firmado entre governo e Organizações Sociais.

    Segundo entendimento do MP-GO, o governo não deve renovar os contratos devido a uma série de fatores que vão desde a má gestão, compra de medicamentos sem licitação até a ocorrência de contratação de novos servidores de Saúde com detrimento aos atuais servidores do estado, entre outros. “Desde que assumiram a gestão da Saúde no estado, as OS estão comprando medicamentos com determinadas empresas escolhidas, sem o uso de editais e licitação. Nestes casos, o risco de fraude é grande, pois elas podem direcionar a compra de medicamentos sem que haja controle por parte do estado” explica Guilherme Martins, assessor jurídico do MP-GO.

    O atual modelo de contrato de gestão dos hospitais assinado pelo governo permite ainda que as OS contratem novos servidores da Saúde sem o uso de instrumentos previstos na Constituição, como concurso público e processos seletivos. Esta modalidade favorece a nomeação de indicados e prejudica tanto novos futuros servidores quanto os atuais funcionários da Saúde no estado. “Temos recebido diversos servidores da Saúde aqui no Ministério Público, alguns com mais de 10 anos de serviço prestado ao estado, reclamando do atual modelo de gestão da Saúde oferecido pelas OS. Eles descrevem que há perseguições contra os servidores da Saúde e que muitos estão sendo redirecionados para outras funções. Há relatos de que com estas realocações muitos destes servidores se tornam omissos em suas novas funções” alerta o Dr. Guilherme Martins.

    Conforme sustenta a promotora Fabiana Zamalloa, a partir dos contratos celebrados com as organizações sociais para a gerência de praticamente todos os hospitais públicos do Estado, a administração estadual torna vulnerável o princípio da universalidade, da integralidade e da igualdade, que estão na base do Sistema Único de Saúde (SUS). Ela acrescenta que, na atual conformação, o Estado de Goiás “comprou” um pacote de serviços por preço determinado, sem levar em conta os graus de complexidade dos serviços efetivamente prestados e, ainda, sem a participação do Conselho Estadual de Saúde.

    Apesar de os Conselhos de Saúde deverem, necessariamente, participar das decisões sobre as políticas públicas de saúde no âmbito das três esferas de governo, não sendo órgãos meramente consultivos, a decisão do Estado contraia a Resolução nº 223/1997. “Evidente que uma mudança como a efetivada pelo Estado de Goiás não poderia olvidar ou desconhecer a posição do Conselho Estadual de Saúde”, pondera a promotora.

    Fabiana Zamalloa observa ainda que, a pretexto de buscar maior eficiência na prestação de serviços de saúde, os contratos constituem, em verdade, burla ao princípio da complementariedade da atuação da iniciativa privada no SUS.

    “O Estado de Goiás optou por transferir a gerência da sua capacidade instalada para entidades de direito privado que em nada vão agregar aos serviços que hoje podem ser prestados pelo governo estadual, numa clara demonstração de que, embora possa, não quer desempenhar o ônus constitucional”, afirma a promotora. Ela argumenta ainda que, segundo determinação constitucional e legal, o Estado tem o dever de prestar diretamente serviços de saúde gratuitamente à população, tendo em vista a natureza básica e essencial da atividade.

    Além disso, conforme extraído dos contratos de gestão celebrados, os serviços são pré-pagos, em parcelas mensais, independentemente da sua efetiva prestação. Ou seja, o repasse mensal feitos às OS é fixo, mesmo que as entidades não cumpram as metas propostas, sem qualquer mecanismo de controle dos gastos e do empregos dos recursos públicos pelas organizações, em afronta ao que prevê a Constituição.

    Também é citado pela promotora Fabiana Zamalloa na ação, o risco de que, ao manter os serviços da forma como estão contratados, haverá uma inevitável “seleção” dos pacientes, encaminhados pelo sistema de regulação, deixando sem atendimento aqueles “mais onerosos” para a organização social. Prevendo uma possível situação, é citado que um paciente com probabilidade de complicações, de permanência em UTI por tempo maior do que a média prevista no contrato, com necessidade de ações e serviços em quantitativo maior do que a “média” contratada ou cujo tratamento demande medicamentos de alto custo. Essa situação representaria maior ônus à OS, que possivelmente não poderá assumir, sob pena de não conseguir, com os valores pactuados, cumprir as metas assumidas no contrato de gestão.

    O GOYAZ obteve acesso exclusivo ao conteúdo do processo. Para download clique aqui. Os procuradores do estado pediram vistas do processo e podem recorrer.

    Fonte: http://www.jornalgoyaz.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=90:ministerio-pubico-obtem-liminar-que-anula-contratos-do-governo-com-organizacoes-sociais-e-impede-renovacao-do-atual-modelo-de-gestao-hospitalar-no-estado&catid=10:oestado

  • Jackeline Xavier disse:

    População do DF, não permita que os Hospitais do DF sejam repassados as O.Ss, Sou de Goiás e posso afirmar com propriedade, tudo que se diz em relação a excelência de gestão das O.Ss, não passam de uma grande inverdade. São uma enganação. As verbas repassadas às Unidades Públicas de Saúde mais do que triplicaram, porém a qualidade na prestação dos Serviços não acompanharam o investimento. Somente a fachada das Unidades ficam bonitinhas, e por dentro um verdadeiro CAOSSSSS.

  • Bruno disse:

    Olá Ivan. Será que com essa greve do GDF vai atrasar aquelas últimas nomeações do ano pela SES-DF prevista pra outubro ? Tendo em conta que os trabalhadores da gestão pessoal da saúde q fazem as nomeações também devem estar de greve… Obrigado

  • natan oliveira disse:

    Sugestão: já que o site é “Em defesa da Saúde”, gostaria de propor uma pauta. Em relação aos servidores eststutários dessas unidades de saúde de Goiás, o que aconteceu com eles? Com os salários? Com as gratificações? O que realmente mudou para eles? O que eles acham disso?

  • Eliene Araujo disse:

    Boa tarde, Ivan!
    Como fica a questão das OS’s no DF depois da 9ª Conferencia Distrital de Saúde descartar a implantação das mesmas?

    • Cara Eliene Araujo, RELATÓRIO DA 9ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, Brasília, 30 de julho de 2015. As mobilizações populares ocorreram em várias Regiões Administrativas do DF durante o período de fevereiro a junho de 2015, com o objetivo de levantar as demandas
      de saúde no DF e identificar as respectivas especificidades de cada regional, para subsidiar as discussões na plenária popular, nas pré-conferências das Regiões Administrativas do DF, nas Conferências Regionais e na 9ª Conferência de Saúde do Distrito Federal.

      28. Garantir que a gestão do SUS seja 100% pública, sem a interferência de Organizações Sociais (OSS).
      21. Gestão do SUS 100% pública e de Direito Público, sem interferência de
      Organizações Sociais (OSS).

      6. MOÇÃO DE REPÚDIO

      Ao Chamamento Público no 01/2015, de 10 de julho de 2015, para qualificação de Organização Social (D.O.D.F. N. 132, p. 39-40)
      Nós, delegados da 9a Conferência de Saúde do Distrito Federal repudiamos o edital de chamamento público no 01/2015, publicado no D.O.D.F. em 10 de julho de 2015, para qualificação de Organização Social da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do GDF, que tem por objeto tornar público a seleção de organizações privadas sem fins lucrativos para se qualificarem como Organização Social, nas áreas de ensino, cultura, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e saúde, no âmbito do Distrito Federal. Nós delegados da 9a Conferência de Saúde do Distrito Federal entendemos que a entrega da gestão das instituições públicas do GDF às organizações privadas não representa a reforma do modelo de gestão do Governo do Distrito Federal defendida pelo controle social do setor saúde. A necessária reforma do
      modelo de gestão da Saúde deve ser feita exclusivamente com gestão por instituições
      públicas. (COMPOSTO POR 62 ASSINATURAS).

      Âmbito distrital

      4. Rejeitar qualquer proposta de privatização e terceirização da gestão e da atenção à saúde no DF como: OS, OSCIPS e Fundações de Apoio (instituições de iniciativa privada). Garantir a gestão exclusivamente pública. Portanto, não as OSS como executoras das políticas públicas, especialmente no SUS! Por um SUS 100% público e estatal.

      Moções Repúdio à Terceirização

      Os participantes da 9a Conferência de Saúde da Macrorregião Sudoeste expressam seu repúdio a toda e qualquer forma de terceirização da gestão da saúde no Distrito Federal.

      EIXO 5 – GESTÃO DO SUS E MODELOS DE ATENÇÃO
      1. Combater a PL ° 4330/2014, que permite a terceirização, inclusive para carreiras relacionadas à atividade, rompendo todos os direitos das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros.

  • Katia Aprígio disse:

    Tá aí a explicação dos nossos hospitais públicos HBDF e outros estarem lotados d pacientes do Góis procurando atendimento, basta ver estatísticamente, e também pessoas do Góis vindo prestar concurso público aqui em Brasília.. Hospitais público viraram particular pra não se dizer COMERCIO….triste muito triste, mas aqui em Brasília não vamos DEIXAR ouviu senhor secretário e companhia..

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