Acordo entre campanhas prevê abertura simultânea de dados dos dois candidatos e de pessoas e empresas incluídas no pedido; medida ainda depende de decisão do TSE
As campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) chegaram a um acordo para abrir os sigilos bancário, fiscal e telefônico dos dois candidatos. A negociação, iniciada após o desafio lançado por Lula no debate presidencial de domingo (18), avançou ao longo dos últimos dias e resultou em uma petição conjunta apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Pelo entendimento, a abertura dos dados deverá ocorrer de forma integral e simultânea, sem que uma campanha tenha acesso às informações da outra antes da efetivação da medida. A divulgação pública também faz parte do acordo, mas a execução ainda depende de decisão judicial.
O pedido está sob análise do ministro André Mendonça, relator do caso no TSE. As campanhas querem que a Justiça Eleitoral requisite as informações ao Banco Central, às instituições financeiras, à Receita Federal e às operadoras de telefonia. A intenção é que os dados autorizados sejam disponibilizados em plataformas públicas.
A negociação, porém, não foi simples. Um dos principais pontos de discussão envolveu a Alcazar Holdings, empresa ligada ao advogado Willer Tomaz, que tem relação de amizade com Flávio Bolsonaro. A campanha de Lula condicionou o acordo à inclusão das informações relativas à empresa. A exigência acabou sendo aceita pelos aliados do senador.
Flávio também concordou com a divulgação de informações relacionadas a empresas das quais seja sócio ou administrador, além de contas bancárias mantidas no Brasil e no exterior e de mensagens trocadas com o banqueiro Daniel Vorcaro. A equipe do senador escalou o ex-deputado Deltan Dallagnol e a advogada Maria Claudia Bucchianeri para analisar a documentação apresentada pela campanha de Lula.
Do outro lado, Lula já havia formalizado autorização para a abertura dos dados. Entre as informações incluídas no pedido estão dados de familiares indicados no processo e da empresa L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações.
A diferença entre os dois lados esteve menos na disposição de abrir os próprios dados e mais na definição do alcance da medida. Ao longo das tratativas, as campanhas passaram a incluir empresas, familiares, assessores e outras pessoas ligadas aos candidatos, numa tentativa de evitar que a abertura dos sigilos ficasse restrita aos titulares das candidaturas.
Agora, o embate político dá lugar a uma etapa jurídica. Embora as duas campanhas tenham concordado com a abertura, cabe ao TSE decidir se e como os dados poderão ser requisitados, acessados e divulgados. A expectativa é que a decisão de Mendonça defina os próximos passos do acordo.
O episódio começou no debate de domingo, quando Lula propôs que ele e Flávio abrissem os sigilos financeiros e telefônicos, inclusive de familiares. O que inicialmente parecia um desafio político entre os candidatos transformou-se, nos dias seguintes, em uma negociação formal entre as duas campanhas — com uma condição central: se um lado abrir os dados, o outro também terá de fazê-lo.
