A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (21), o projeto de lei nº 944/2024, que autoriza a instalação de câmeras de vídeo e sistemas de áudio nas escolas públicas do DF. A proposta — de autoria dos deputados Thiago Manzoni (PL) e Roosevelt Vilela (PL) — foi aprovada em primeiro e segundo turnos, mesmo diante da forte resistência dos partidos de esquerda, como PT, PSB e PSOL, que foram derrotados no voto.
A medida, que agora segue para sanção do governador Ibaneis Rocha, tem como objetivo reforçar a segurança de alunos, professores e servidores. A decisão foi tomada um dia após um episódio de violência em que um professor de 53 anos foi agredido pelo pai de uma aluna dentro de uma escola pública, depois de pedir que a estudante parasse de mexer no celular durante a aula.
O projeto determina a instalação obrigatória de câmeras nas entradas, saídas, corredores, áreas de recreação e cantinas. Já nas salas de aula, berçários e laboratórios, a decisão ficará a cargo da direção da escola. O acesso às gravações será restrito ao Judiciário, Ministério Público, órgãos de segurança e ao docente envolvido em algum episódio de agressão ou acusação injusta.
Durante o debate, a base governista defendeu o projeto como uma medida preventiva e não punitiva. Thiago Manzoni destacou que as escolas não serão obrigadas a instalar câmeras nas salas, mas terão a liberdade de decidir. “Câmera de vigilância em sala de aula não é repressão, é prevenção”, afirmou.
O deputado Pastor Daniel de Castro (PP) reforçou que o Sinpro-DF, sindicato dos professores, não representa mais a realidade das salas de aula. “Câmeras não vigiam professores, câmeras protegem vidas. Lamentavelmente, o Sinpro não fala mais pelos professores”, criticou.
O líder do governo, Hermeto (MDB), garantiu que o uso das câmeras será opcional. “Caberá ao diretor decidir se haverá ou não o equipamento em sala de aula, simples assim”, disse.
Oposição perde e critica resultado
Os parlamentares de esquerda tentaram barrar a proposta, mas foram vencidos pela maioria do plenário. O deputado Chico Vigilante (PT) classificou o projeto como uma tentativa de implantar a “escola sem partido” no DF. Dayse Amarilio (PSB) alegou falta de diálogo com a comunidade escolar, enquanto Ricardo Vale (PT) chamou o texto de “aberração” e prometeu acionar a Justiça.
Gabriel Magno (PT) e Fábio Félix (PSOL) também atacaram a proposta, afirmando que o governo deveria priorizar infraestrutura e valorização dos professores. Félix chegou a dizer que o projeto seria uma “mordaça” para os docentes. Já Max Maciel (PSOL) comparou as escolas a “presídios”.
Mesmo com a resistência, o placar foi amplamente favorável à aprovação. A base aliada do governador Ibaneis Rocha defendeu que a medida trará mais tranquilidade para pais e alunos, além de oferecer proteção jurídica e física aos professores.
Com a votação concluída, ficou evidente que PT, PSB e PSOL saíram derrotados politicamente, enquanto o campo conservador consolidou mais uma vitória em defesa da segurança nas escolas públicas do DF.
