Justiça Eleitoral orienta sobre documentos e procedimentos para desfiliação partidária no DF

Desfiliação partidária no DF: veja os documentos e os procedimentos necessários

Eleitores do Distrito Federal que desejam formalizar a desfiliação partidária devem observar os procedimentos estabelecidos pela Justiça Eleitoral, bem como reunir a documentação necessária para que o pedido seja analisado e registrado corretamente no Cadastro Eleitoral.

Atualmente, o Distrito Federal conta com 19 zonas eleitorais em funcionamento. Embora a numeração das zonas alcance a 21ª Zona Eleitoral, esse número não corresponde à quantidade total ativa, uma vez que algumas zonas foram extintas ou incorporadas ao longo dos anos, com o objetivo de otimizar o atendimento ao eleitor. É o caso, por exemplo, da 7ª e da 12ª Zonas Eleitorais, que tiveram suas atribuições redistribuídas.

Distribuição das Zonas Eleitorais no DF

As zonas eleitorais estão distribuídas de forma estratégica para atender às diversas Regiões Administrativas do Distrito Federal. Entre elas, destacam-se:

Quadro Técnico Institucional

Zonas Eleitorais e Regiões Administrativas do Distrito Federal

A Justiça Eleitoral do Distrito Federal organiza o atendimento ao eleitor por meio de zonas eleitorais, cada uma responsável por uma ou mais Regiões Administrativas (RAs), conforme divisão territorial definida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).

Observações institucionais

• O Distrito Federal possui atualmente 19 zonas eleitorais ativas. A numeração até a 21ª Zona Eleitoral decorre de reorganizações administrativas, com extinção ou incorporação de algumas zonas ao longo do tempo.
• Algumas zonas eleitorais abrangem mais de uma Região Administrativa, enquanto outras atendem áreas de maior densidade populacional.
• Para confirmar a zona eleitoral correspondente ao seu título, o eleitor pode consultar o aplicativo e-Título ou o portal do TRE-DF.

“Digite o nome da sua Região Administrativa para identificar a zona eleitoral responsável.”

Atendimento ao eleitor

Grande parte dos cartórios eleitorais do Distrito Federal está concentrada no Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), localizado no Setor de Indústrias Gráficas (SIG). Além do atendimento presencial, a Justiça Eleitoral disponibiliza diversos serviços de forma online, por meio do portal institucional, facilitando o acesso do eleitor aos serviços eleitorais.

Documentos e orientações para o pedido de desfiliação partidária

Para solicitar a desfiliação partidária, o eleitor deverá apresentar:

1. Requerimento de Pedido de Desfiliação, dirigido ao Juízo da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal;

2. Requerimento de Pedido de Desfiliação dirigido ao partido político, acompanhado de comprovação de recebimento, como protocolo, e-mail ou outro meio idôneo;

3. Cópias dos documentos pessoais do eleitor;

4. Todos os documentos devem ser digitalizados em formato PDF;

5. O material deverá ser encaminhado para o e-mail do cartório eleitoral, a exemplo da 10ª [email protected];

6. No corpo do e-mail, o eleitor deve informar dados de contato atualizados, como telefone e endereço eletrônico.

O correto cumprimento dessas orientações contribui para a celeridade na análise do pedido e evita a necessidade de complementação documental.