O Supremo Tribunal Federal [STF] impôs a Jair Bolsonaro uma das penas mais duras já aplicadas a um ex-presidente: 27 anos e 3 meses de prisão por sua participação em uma trama golpista contra a democracia. Mas, apesar do peso da condenação, o destino de Bolsonaro não será o cárcere tradicional. Amparado pela idade [(70 anos)] e por problemas de saúde, o ex-presidente cumprirá a pena em prisão domiciliar, escapando da cela que caberia a qualquer outro brasileiro condenado por crime grave.
A legislação brasileira determina que penas acima de oito anos devem começar em regime fechado. No entanto, a regra da prisão domiciliar para maiores de 70 anos com doenças crônicas abre a brecha que salva Bolsonaro do cárcere comum.
O contraste é evidente: enquanto milhares de presos enfrentam o sistema penitenciário superlotado e precário, Bolsonaro terá sua pena executada em casa — com conforto e privilégios que a maioria dos condenados não tem sequer como imaginar.
A execução da pena não será imediata. Primeiro, será necessário publicar o acórdão da decisão, o que pode levar até 60 dias, embora casos anteriores tenham sido mais rápidos. A defesa ainda poderá recorrer com embargos de declaração ou embargos infringentes, adiando o chamado trânsito em julgado, quando a sentença se torna definitiva.
Até lá, Bolsonaro seguirá em liberdade. Mas já está certo: quando a hora chegar, a “prisão” do ex-presidente não será atrás das grades, e sim dentro das paredes de sua própria casa — um desfecho que reforça a sensação de que a Justiça no Brasil pune, mas não pune igual.
