A Secretaria de Saúde do Distrito Federal [SES-DF] conta com cerca de 34 mil servidores, de acordo com o Sindate-DF. Desses, 340 estão cedidos para órgãos dentro do GDF e 98, para fora.
A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal [SES-DF] publicou nova portaria suspendendo, até 31 de dezembro de 2025, as autorizações para cessão, redistribuição e disposição de servidores da pasta. A medida abrange os dispositivos previstos nos artigos 26, 43, 152 e 157 da Lei Complementar nº 840, de 2011, que tratam da movimentação de pessoal dentro da administração pública distrital.
A decisão, assinada pelo secretário de Saúde, Juracy Cavalcante Lacerda Júnior, leva em conta o impacto da escassez de recursos humanos sobre os serviços de saúde pública e visa assegurar o pleno funcionamento das unidades e programas da rede SES-DF.
Apesar da suspensão geral, a portaria prevê exceções. Solicitações de movimentação consideradas de relevante interesse público poderão ser analisadas diretamente pelo titular da pasta, que decidirá, em caráter excepcional, sobre a autorização dos pedidos.
A medida entrou em vigor hoje [4] e poderá ser prorrogada conforme a necessidade da Administração Pública.
Com isso, a SES-DF dá publicidade à sua decisão e reforça o compromisso com a manutenção dos serviços assistenciais, diante de solicitações de cessões, redistribuições e disposições servidores da pasta, perante os desafios enfrentados pela rede pública de saúde. A suspensão temporária também busca garantir maior controle na gestão de pessoal, evitando desfalques em áreas essenciais.
