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Governo Lula estuda retomar horário de verão em 2025 após alerta do ONS sobre risco no fornecimento de energia

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O governo Lula avalia a possibilidade de reintroduzir o horário de verão a partir de 2025, medida que havia sido suspensa durante o governo Jair Bolsonaro. A ideia voltou à pauta após recomendação técnica do Operador Nacional do Sistema Elétrico [ONS], que aponta risco crescente de insuficiência de potência no fornecimento de energia nos horários de pico.

A sugestão consta no Plano da Operação Energética [PEN 2025], publicado nesta terça-feira (8), que projeta o comportamento do sistema elétrico brasileiro entre 2025 e 2029. Segundo o documento, o sistema interligado nacional enfrentará dificuldades para suprir a demanda no final do dia, especialmente sem a contratação de nova reserva de capacidade.

Entre as medidas consideradas para mitigar esse risco está a retomada do horário de verão, como forma de reduzir o consumo no início da noite. A recomendação, no entanto, depende de análises mais detalhadas das projeções de carga nos próximos meses.

O estudo do ONS destaca o crescimento da geração de energia no país, puxado pelas fontes intermitentes – como eólica, solar e a mini e microgeração distribuída [MMGD]. No entanto, essas fontes têm baixa ou nenhuma geração durante o período noturno, quando há maior exigência de potência do sistema.

Expansão da matriz e desafio na operação

A previsão é que a capacidade instalada brasileira aumente em 36 gigawatts [GW] até 2029, alcançando 268 GW. A energia solar, somada à MMGD, deverá representar 32,9% dessa capacidade, tornando-se a segunda maior fonte da matriz elétrica nacional. Esse avanço, contudo, impõe novos desafios operacionais.

O operador alerta que a crescente participação das renováveis exige maior flexibilidade da operação. Usinas hidrelétricas, por serem mais controláveis, e térmicas, com capacidade de despacho rápido, deverão ser acionadas com maior frequência, sobretudo no segundo semestre de cada ano.

Ainda de acordo com o PEN 2025, o sistema precisará de elevados níveis de despacho térmico adicional ao previsto, com uso frequente da reserva de potência. A situação é crítica a partir de outubro e deve se repetir nos anos seguintes, segundo o plano.

Apesar da necessidade, o ONS não recomenda a contratação de usinas térmicas inflexíveis ou com tempo elevado de acionamento. Ao contrário, a prioridade deve ser por empreendimentos com maior agilidade na resposta à variação da demanda ao longo do dia.

Leilão travado e incerteza regulatória

Uma das principais apostas para aumentar a capacidade de potência – o Leilão de Reserva de Capacidade, inicialmente previsto para agosto de 2023 – foi cancelada após uma série de contestações judiciais. O Ministério de Minas e Energia revogou a portaria que regulamentava o certame em abril deste ano.

A Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] afirmou que, caso o governo publique nova portaria, um novo leilão poderá ser realizado. A agência disse ainda que utilizará os estudos já produzidos e a consulta pública como base para futura regulamentação.

Riscos persistentes até 2029

O documento do ONS também projeta violações recorrentes no critério de confiabilidade da oferta de potência [LOLP, na sigla em inglês] entre 2026 e 2029. O risco de insuficiência de potência atinge os meses de maior demanda em todos os anos do horizonte analisado.

Por isso, o operador reitera a necessidade de realização anual de leilões de potência para garantir a segurança energética no médio prazo.

Datacenters e hidrogênio verde pressionam sistema

Outro ponto de atenção do PEN 2025 é o avanço das chamadas “cargas especiais”, como datacenters e plantas de hidrogênio verde. Essas estruturas têm alta demanda e baixa flexibilidade, pressionando ainda mais o sistema nos horários de pico.

Segundo o ONS, é fundamental garantir meios de atender essas novas cargas, especialmente à noite, quando a oferta de energia firme é mais restrita.