Brasília, DF – 17 de abril de 2024 – O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF), criado pelo ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB), tem gerado preocupação entre especialistas e defensores da saúde pública devido à sua crescente influência na gestão de unidades hospitalares do Distrito Federal. A principal crítica reside na terceirização de serviços, vista por muitos como um risco à qualidade do atendimento e à garantia de direitos dos trabalhadores.
Ampliação da influência do IGESDF
O IGESDF, inicialmente responsável pelo Hospital de Base (IHBDF), expandiu seu alcance para gerenciar o Hospital Regional de Santa Maria, o Hospital Cidade do Sol e diversas UPAs. Agora, o Projeto de Lei em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal propõe que o Instituto também assuma a gestão do Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal (ICTDF).
O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Wellington Luiz (MDB), que é responsável por colocar os projetos em votação na Casa, falou com o portal S&DS.
“Vamos analisar a partir de agora, qualquer opinião neste momento é prematuro. Obviamente é uma matéria sensível, delicada, mas que precisa ser enfrentada e tratada com a seriedade e transparência e responsabilidade que o caso requer, afirmou Luiz.
Argumentos contra a terceirização
Opositores à medida argumentam que a terceirização pode levar à precarização do trabalho, com a redução de salários e benefícios dos profissionais de saúde e fim dos concursos públicos. Além disso, há o receio de que a priorização do lucro em detrimento da qualidade do atendimento se torne um problema ainda maior.
Embora do mesmo partido que o ex-governador Rollemberg, a deputada Dayse Amarilio (PSB-DF), tem se posicionado contra o IGESDF e sua expansão no serviço público da Capital.
“Estão querendo jogar no nosso colo mais um pepino: colocar nas mãos do IGES-DF outro equipamento de saúde” afirmou.
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Falta de transparência e impactos negativos
Outro ponto de crítica é a falta de transparência nas ações do IGESDF. Diversos contratos firmados pelo Instituto são considerados obscuros, dificultando o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e a avaliação da efetividade dos serviços prestados.
Mesmo fazendo parte da base governista na CLDF, o distrital Jorge Vianna (PSD-DF), afirma que votará contra o Projeto que dispõe sobre a estruturação do serviço de Cardiologia e Transplantes do
Distrito Federal, do Executivo.
Quero saber por que o próprio instituto não pode continuar gerindo. Ao que consta, havia um prejuízo nos valores que o MS e SES pagavam para o ICTDF. Não sou a favor, pois será uma grande responsabilidade para o IGES que não está nem conseguindo resolver os problemas das outras atenções de saúde. Imagina fazer transplantes, argumentou Vianna.
Especialistas alertam para os riscos
Especialistas em saúde pública alertam que a terceirização em larga escala pode comprometer a coordenção do sistema de saúde e dificultar o planejamento estratégico. A fragmentação da gestão, com diversos atores envolvidos, pode levar à desigualdade no acesso à saúde e à perda de qualidade na assistência.
Futuro incerto para a saúde pública no DF
O debate sobre o futuro da saúde pública no Distrito Federal se intensifica com a proposta de expansão do IGESDF. A decisão sobre a terceirização do ICTDF será crucial para determinar os rumos da saúde pública na capital do país. É fundamental que a sociedade civil e os profissionais da área sejam ouvidos e que os impactos da medida sejam cuidadosamente avaliados antes de sua implementação definitiva.
