O prefeito do município de Piracicaba, interior de São Paulo, Barjas Negri, encaminhou à Câmara de Vereadores projeto de lei que equipara o salário dos profissionais de enfermagem (auxiliares e técnicos), beneficiando 163 servidores. “Ambos profissionais possuem a mesma formação técnica, não havendo o porquê manter tal diferença em relação a sua remuneração” afirma o chefe do executivo.
O objetivo da medida é estimular os servidores da chamada “família saúde”, visando à melhoria dos trabalhos por eles executados e o atendimento de toda a população. Com a equiparação, o salário base inicial passa a ser de R$1.365,22, acrescido de demais vantagens do cargo/emprego.
De acordo com a justificativa do projeto, os auxiliares de enfermagem, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, têm sua remuneração estabelecida com base na referência 08-B e os cargos e empregos de técnico de enfermagem enquadrados na referência inicial 08-A. Embora enquadrados em referência salarial diferentes, ambos desempenham a mesma função.
No documento, o prefeito informa, ainda, que os cargos e empregos da “família saúde” demandam a existência de profissionais qualificados e que apresentem um conjunto de competências para adaptar-se às transformações constantes que ocorrem na área da saúde pública, devendo contar, para tanto, com habilidades não só técnicas, mas, também, comportamentais e intelectuais.