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Resultados para STF

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STF: Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento – ação protocolada pelo PSOL

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou hoje (12) para julgamento a ação que pretende descriminalizar o aborto até a...

STF: norma que proíbe associar prática psicológica a religião

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Para o Partido Novo e o IBDR, a resolução do Conselho Federal de Psicologia desrespeita diferentes perspectivas e crenças religiosas no exercício da profissão. O...

Senado Recorre Contra Intromissão do STF no Piso Nacional da Enfermagem

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O Senado Federal tomou uma medida significativa ao apresentar embargos de declaração em resposta ao julgamento recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu...

Lula utiliza seu poder de articulação e assegura nomeação de Zanin para o STF

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Em uma demonstração de sua força política, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu emplacar Cristiano Zanin para ocupar a vaga deixada...

Eu já sabia! STF anula condenação de Eduardo Cunha pela Lava Jato a quase 16 anos de prisão

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou condenação imposta ao ex-deputado federal Eduardo Cunha pelo recebimento de vantagens indevidas oriundas de contratos...

Benedito Gonçalves será o indicado por Lula para vaga no STF

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Em um movimento político ousado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar oficialmente que indicará o ministro Benedito Gonçalves, atualmente no Superior...

STF pode decidir o futuro da internet no Brasil com o PL das Fake News

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PL das Fake News no Brasil: a decisão que pode mudar a internet como conhecemos O Projeto de Lei 2.630/2020, popularmente conhecido como o PL...

STF decide que piso dos Agentes Comunitários de Saúde é constitucional e da enfermagem? 

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STF decide que piso dos agentes comunitários de saúde é constitucional e da enfermagem? 

Coerência! Pra quem STF?

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Por Raimundo Ribeiro No dia 08/01, quando vândalos invadiram a Sede física dos Três Poderes da República, num ato criminoso mas não inédito no Brasil,...

STF pode alterar composição da Câmara Federal, Assembleias Legislativas e Distrital

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A Procuradoria Geral da República (PGR) já deu parecer favorável e remeteu ao STF, onde o relator do processo era o ministro Ricardo Lewandowski,...

STF julgará em 18 e 24 de abril denúncias contra 100 envolvidos nos atos de 8/1 – veja lista

Redação - 0
Sessão virtual será realizada entre 18 e 24 de abril. Advogados e defensores poderão apresentar sustentação oral em vídeo até 23h59 do dia 17. O...

STF invalida leis do DF que tiravam terceirização na saúde dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Redação - 0
Para o Plenário, o regime estabelecido nas normas é contrário ao da LRF Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou...

Antes tarde do que nunca! Rafael Prudente apela ao STF pedindo o restabelecimento de Ibaneis Rocha como governador do DF

Redação - 0
Após passados 53 dias, em que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou Ibaneis Rocha do cargo de governador do...

Lula estuda indicar uma mulher e um homem negros para as próximas vagas do STF – saiba quem são os cotados

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Lula que já afirmou não ser ''daltônico'', estuda indicar outros ministros negros para o Supremo Tribunal Federal (STF), assim como fez com Joaquim Barbosa. A...

Orçamento secreto é considerado inconstitucional pelo STF – ações dos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV

Redação - 0
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por...

Dos 11 ministros do STF, 9 votarão em Lula e apenas 2 em Bolsonaro

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Veja quem são os atuais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e como devem votar vossas excelências. Gilmar Mendes, (Lula) O decano - o ministro mais...

Greve nacional da enfermagem – indignados com o STF

Redação - 0
A secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, esteve reunida nesta segunda-feira (19) com as entidades representativas de técnicos em enfermagem e enfermeiros na tentativa de...

Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, suspende piso da enfermagem para avaliar impactos e demissões

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Barroso, suspendeu, neste domingo (4/9), o piso nacional da enfermagem definindo um prazo de (60) dias para que órgãos esclareçam o impacto financeiro da...

STF valida multa administrativa do Código de Trânsito Brasileiro: multa, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, recolhimento da CNH e retenção do...

Redação - 0
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (19) por unanimidade validar a punição administrativa prevista no Código de Trânsito Brasileiro ao motorista que se...

Pai solo: STF reconhece licença-maternidade de 180 dias para servidor federal – equiparação

Redação - 0
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (12) estender o direito a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais. O...

Simples assim, o STF perdoou Lula e Bolsonaro a Daniel Silveira

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Partindo do princípio constitucional no Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Em...

Bolsonaros, os ex-inimigos do STF, se aliam a ele para – foro privilegiado e anulação de provas

Redação - 0
Depois do aceno do presidente Jair Bolsonaro (PL), com o "manifesto de pacificação", intitulado "Declaração à Nação" e ligação de Bolsonaro para o ministro...

STF: Moraes manda prender o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos e ordena sua extradição dos EUA

Redação - 1
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a prisão preventiva do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, à Polícia Federal...

Manifestação de 7 de Setembro, faz STF reforça segurança temendo atentados

Redação - 0
Tendo como combustível o pedido oficial de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF, feito pelo presidente Jair Bolsonaro no dia (20/8), a...

‘Nem em um possível próximo mandato, Bolsonaro fará qualquer coisa contra o STF’

Redação - 0
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prometeu na manhã de sábado (14/8), apresentar pedidos de impeachment contra os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre...
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